A Administração Pública

Estruturas Fundamentais do Direito Administrativo

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1024822

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Verwaltungsrecht und Regulierungspraxis, Hermeneutik, Recht

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Klappentext

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estruturas Fundamentais do Direito Administrativo

O Estado não se realiza apenas por meio de suas normas, instituições e estruturas políticas. É pela Administração Pública que suas finalidades se transformam em ações concretas, serviços, decisões, políticas e relações permanentes com a sociedade.

Esta obra investiga as estruturas fundamentais que tornam possível essa atuação. Examina a organização administrativa, os órgãos e entidades, os agentes públicos, as competências, os atos e processos administrativos, os serviços públicos, o poder de polícia, os contratos, os bens públicos, o controle e a responsabilidade do Estado.

Mais do que apresentar conceitos isolados, o livro procura revelar a arquitetura que conecta essas diferentes dimensões. A Administração Pública aparece, assim, como uma estrutura institucional submetida ao Direito, orientada pelo interesse público e limitada pela necessidade de preservar legalidade, responsabilidade, eficiência, segurança jurídica e legitimidade.

Com abordagem estrutural e sistemática, A Administração Pública oferece ao leitor uma visão integrada de um dos campos centrais da organização jurídica do Estado, preparando o caminho para compreender uma questão ainda mais profunda: qual é o regime jurídico que disciplina o exercício da função administrativa?

Merkmale

Seitenanzahl 524
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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