A pessoa ocupa uma posição central na experiência jurídica. É para ela que o Direito se dirige, é em torno de suas relações que as normas se estruturam e é diante de sua dignidade, liberdade, igualdade e responsabilidade que o exercício do poder encontra seus limites.
Em A Pessoa como Centro da Ordem Jurídica, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos e as consequências dessa perspectiva, compreendendo a pessoa não apenas como destinatária de direitos, mas como categoria estrutural a partir da qual podem ser entendidos o sentido da ordem jurídica, a legitimidade das normas, as relações jurídicas, as instituições e os limites do poder.
A obra examina as relações entre pessoa e norma, pessoa e poder, pessoa e Estado, pessoa e Constituição, direitos e deveres, responsabilidade, interpretação e aplicação do Direito.
A tese central é que nenhuma estrutura jurídica alcança plena legitimidade quando perde de vista o sujeito humano que constitui sua razão de existência. Centrar o Direito na pessoa significa compreender normas, instituições e poderes como estruturas destinadas a organizar a convivência humana sob critérios de dignidade, liberdade, igualdade, responsabilidade e justiça.
Mais do que uma reflexão sobre os direitos da pessoa, este livro investiga o próprio fundamento da ordem jurídica e o significado de construir um Direito que reconheça a pessoa como seu fundamento, referência e limite.
| Seitenanzahl | 514 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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