A psicopatia no ordenamento jurídico e a perspectiva de Palomba

O intuito da obra é colocar em debate a figura do psicopata no Judiciário, pois o tema é pouco ou quase nunca abordado ou discutido no âmbito jurídico. O tema possui especial relevância uma vez que a resposta jurisdicional dada pela legislação penal brasileira não é específica e nem adequada, apesar de ter suas particularidades, porém não deixam de ser ineficazes. A questão é de grande relevância para o estudo da Criminologia, em correlação com o Direito Penal. Personalidade, do latim personalis, pessoal, é a soma de muitos caracteres diferentes e variáveis, intelectuais, afetivos e físicos, que confere a cada pessoa uma individualidade como uma semelhança a seus iguais. Dentro do Direito Penal as pessoas com transtornos de personalidades provenientes da psicopatia são vistas sob a influência das ciências criminológicas, que visa analisar e compreender as causas e os fatores que contribuíram para a efetivação do crime. Dentro desta perspectiva existem ramos da criminologia que abordam de forma diferente o mesmo assunto, porém todas as escolas reconhecem que os crimes executados por pessoas acometidas pela psicopatia são passiveis de aplicações de penas e punibilidades pelo sistema. A responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico-penal, tem sido cada vez mais necessária a interdisciplinaridade entre o Direito e a abordagem Forense.