A TERRA
A terra constitui uma das bases materiais mais importantes da vida social. Nela se desenvolvem a produção de alimentos, o trabalho rural, a atividade econômica, a ocupação do território e múltiplas relações jurídicas que atravessam a propriedade, a posse, os contratos, a empresa e a atuação do Estado.
Em A Terra — Estruturas Fundamentais do Direito Agrário, Lírio Amaro Damary investiga essas relações de forma sistemática, procurando compreender não apenas as normas que disciplinam o espaço rural, mas as estruturas jurídicas que organizam sua utilização e transformação.
A obra percorre temas como propriedade rural, função social, atividade agrária, produção, trabalho, contratos, agronegócio, política agrícola, recursos naturais, sustentabilidade, estrutura fundiária, reforma agrária, regularização fundiária, conflitos agrários, crédito, comercialização, cooperativismo, tributação e tecnologia.
Ao relacionar essas dimensões, o livro apresenta o Direito Agrário como um campo jurídico em permanente transformação, situado entre a proteção da terra, a produção econômica, a preservação ambiental, o desenvolvimento rural e as necessidades fundamentais da sociedade.
Mais do que examinar institutos isolados, a obra procura revelar a arquitetura jurídica que sustenta a relação entre sociedade e terra e os desafios que essa relação projeta para o futuro.
| Seitenanzahl | 461 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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