Desastres Ambientais no Brasil

Este trabalho analisa os impactos dos chamados desastres ambientais (motivados ou naturais) para a vida dos animais não-humanos a partir da imersão em uma sociedade de risco. Aborda a fauna (animais) e demonstra que estes podem ser considerados sujeitos de direito para fins de proteção, bem como analisa os desafios jurídicos para protege-los a priori e a posteriori de um desastre. Para tanto, enfatiza a Constituição Federal, documentos internacionais, a lei infraconstitucional e a doutrina. A dissertação desenvolve um raciocínio lógico com a finalidade de demonstrar que os prejuízos dos desastres ambientais brasileiros afetam não somente o ser humano, que é a vítima imediata, mas também sucumbe os animais, os quais devem ser considerados vítimas, porém, atualmente, não são considerados como seres passíveis de proteção à luz da ótica humana. Desta forma, discute a importância da proteção e salvamento da fauna não só para a preservação do ecossistema brasileiro, mas para a proteção dos próprios animais não-humanos, que merecem ser considerados como fins em si mesmos. Contata-se, desta forma, que o Direito dos Desastres deve abarcar também os animais como vítimas de desastres ambientais, devendo haver proteção específica. A metodologia utilizada privilegia o método de abordagem sistêmico; eis que se busca compreender a complexidade da realidade e das suas transformações. No que se refere ao procedimento, adotar-se-á o método descritivo, explicativo e estudo de casos, utilizando-se a pesquisa bibliográfico-documental.