Dimensões Estruturantes do Direito, vol. 2

O presente livro é fruto de um esforço coletivo que reflete o compromisso acadêmico e social de pesquisadores(as) que se debruçam sobre temas sensíveis, urgentes e contemporâneos no campo do Direito e das Ciências Sociais. As discussões aqui reunidas transitam por questões que, longe de se limitarem ao espaço jurídico-formal, tocam profundamente as estruturas sociais, culturais e institucionais que moldam a vida em sociedade.

Vivemos em uma época marcada por intensas transformações e, também, por desafios que testam os limites dos direitos fundamentais. A luta pela igualdade de gênero, a proteção da identidade de gênero, o enfrentamento da violência, a regulação das novas tecnologias no âmbito da segurança pública, a tutela dos direitos dos consumidores, especialmente de grupos vulneráveis, e os diálogos institucionais para proteção de direitos — todos esses temas se entrelaçam na construção de uma sociedade mais justa, plural e democrática.

Cada capítulo desta obra revela, a seu modo, um olhar crítico e comprometido com a defesa da dignidade humana. São reflexões que não se restringem ao diagnóstico dos problemas, mas avançam na busca de respostas jurídicas, sociais e institucionais capazes de enfrentar práticas discriminatórias, estruturas excludentes e ameaças aos direitos fundamentais.

A pluralidade dos temas abordados — que vão desde a interseção entre Direito e Arte, passando pelas questões ambientais no âmbito penal, até análises sobre misoginia no ambiente de