Teoria do Poder Constituinte como Pacto

A Teoria do Poder Constituinte como Pacto explora um dos conceitos mais intrigantes do direito constitucional: o poder constituinte. Fernando José Longo Filho conduz uma análise detalhada e multifacetada dessa teoria, abordando desde suas bases tradicionais até novos desdobramentos. A obra oferece uma perspectiva inovadora ao tratar o poder constituinte como um pacto, explorando seis dimensões — originário, transnacional, permanente, dialógico, contingente e derivado.

Este livro propõe um diálogo entre constitucionalismo e democracia, destacando a tensão inerente entre esses dois pilares e analisando suas implicações na criação, revisão e interpretação das constituições. Com base em reflexões teóricas e exemplos históricos, o autor questiona conceitos consagrados e apresenta metáforas instigantes que ajudam a compreender as transformações e os desafios do constitucionalismo contemporâneo.

Essencial para estudiosos do direito e da teoria política, esta obra oferece um olhar crítico e atualizado sobre a formação e evolução das constituições no mundo globalizado.