DIREITO AO BPC LOAS

Negação, recurso administrativo e outras providências

Von Rita dos Santos Amaral Sampaio

Buchcode: 1056949

Kategorien

Altern, Entwicklung, Erwachsene, Recht, Menschliche Entwicklung, Geistes- und Sozialwissenschaften

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Klappentext

Quando o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) é negado, compreender o motivo da decisão é o primeiro passo para buscar a garantia de direitos.

Nesta obra, Rita dos Santos Amaral Sampaio apresenta os fundamentos da assistência social, os requisitos do BPC, a avaliação da deficiência, a análise da renda familiar e os caminhos possíveis diante de uma negativa. Aborda recursos administrativos, organização de documentos, atuação do Serviço Social e outras providências, incluindo medidas judiciais.

Com linguagem acessível e fundamentação na legislação, nos direitos humanos e em pesquisas, o livro aproxima as normas da realidade das pessoas idosas, das pessoas com deficiência e de suas famílias.

Destina-se a requerentes, familiares, estudantes e profissionais interessados em compreender o BPC e os caminhos para a defesa de direitos.

Merkmale

ISBN 9786502396797
Seitenanzahl 100
Ausgabe 1 (2026)
Sprache Portugiesisch

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