Finanças Públicas e Responsabilidade Estatal

Fundamentos Jurídicos da Gestão dos Recursos Públicos

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1064500

Kategorien

Öffentliche Politik, Organisationen und Institutionen, Finanzen, Verwaltungsrecht und Regulierungspraxis, Verfassungsrecht, Philosophie, Recht

Teilen Sie dieses Buch
Diese Seite wurde 19 Mal seit 18/10/2026 besucht
Gedruckte Version
€ 60,25
Gesamtbetrag:
€ 60,25
* Mehrwertsteuer nicht inbegriffen.
Valor total:
€ 60,25
* Mehrwertsteuer nicht inbegriffen.
Dieses Buch ist auch in folgenden Ländern erhältlich:

Klappentext

As finanças públicas constituem uma dimensão essencial do poder estatal. Por meio delas, o Estado arrecada, planeja, aloca e utiliza recursos destinados à realização de funções públicas. Administrá-los, portanto, não significa apenas executar receitas e despesas, mas exercer poder sob limites jurídicos e responsabilidades permanentes.

Em Finanças Públicas e Responsabilidade Estatal — Fundamentos Jurídicos da Gestão dos Recursos Públicos, Lírio Amaro Damary examina a gestão financeira do Estado a partir da relação entre poder, recursos, planejamento, orçamento, execução, controle, transparência, governança e responsabilidade.

A obra sustenta que a responsabilidade estatal não surge apenas diante do dano ou da irregularidade. Ela acompanha a própria formação da decisão financeira, exigindo que a utilização dos recursos públicos permaneça vinculada à legalidade, à finalidade pública, à transparência, ao controle e à sustentabilidade.

Mais do que apresentar normas isoladas, o livro procura compreender a arquitetura jurídica que limita o poder financeiro do Estado e orienta a transformação dos recursos públicos em instrumentos legítimos de realização do interesse público.

Merkmale

Seitenanzahl 500
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

Haben Sie Beschwerden über dieses Buch? Sende eine Email an [email protected]

Sprechen Sie mit dem Autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

Weitere Veröffentlichungen dieses Autors
Vollständige Liste anzeigen
Gedruckt
€ 60,71
Verwandte Veröffentlichungen
Vollständige Liste anzeigen
Gedruckt
€ 15,42
E-Book
€ 5,59
Gedruckt
€ 8,50
E-Book
€ 4,87
Gedruckt
€ 11,43
E-Book
€ 4,34
Kommentare

Klicken Sie auf Anmeldung und hinterlassen Sie Ihren Kommentar zum Buch.

0 Kommentare