JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

Name: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Von JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Buchcode: 918559

Kategorien

Bürgerrechte, Zivilrecht, Recht, Geistes- und Sozialwissenschaften

Teilen Sie dieses Buch

Lesen Sie einen Auszug

Diese Seite wurde 218 Mal seit 23/12/2025 besucht

Gedruckte Version

€ 28,97

Gesamtbetrag:

€ 28,97

* Mehrwertsteuer nicht inbegriffen.

	E-Book-Version	€ 5,03

Valor total:

€ 28,97

* Mehrwertsteuer nicht inbegriffen.

Dieses E-Book könnte ebenfalls zum Verkauf stehen in:

Klappentext

A jurisdição é reconhecida pela doutrina como capacidade que o Estado tem em decidir imperativamente e impor decisões. Esta capacidade é conferida ao Estado de forma voluntaria a fim de que seja encontrado através deste, uma solução justa para a lide. A jurisdição é função própria do Estado e possui três formas distintas para exercício completo desta função, a saber: Poder, onde é exercido o poder do próprio Estado. Função pela qual é exercido a capacidade de agir dos órgãos que atuam como agentes do Estado no cumprimento para que as decisões tomadas sejam cumpridas.

Merkmale

Seitenanzahl	236
Ausgabe	1 (2025)
Format	A4 (210x297)
Einband	Taschenbuch ohne Klappen
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Offset 80g
Sprache	Portugiesisch

Haben Sie Beschwerden über dieses Buch? Sende eine Email an [email protected]

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

Vollständiges Profil Fale com o autor