Liberdade, Culpa e Responsabilidade encerra a coleção Fundamentos da Decisão Jurídica enfrentando uma das questões mais antigas e decisivas da Filosofia do Direito: o que torna legítimo responsabilizar um ser humano por suas ações?
A resposta parece simples, mas conduz a problemas profundos. Se tudo estiver determinado por circunstâncias, história, biologia ou ambiente, a responsabilidade perde seu fundamento. Se a liberdade for absoluta, ignoram-se os limites reais da condição humana. Entre esses extremos surge o desafio central desta obra.
Partindo da experiência concreta da escolha, da culpa, do arrependimento e das consequências da ação, o livro investiga a relação entre liberdade, consciência, identidade pessoal e responsabilidade jurídica. Dialogando com Aristóteles, Tomás de Aquino, Hume, Kant, Hannah Arendt, P. F. Strawson e Paul Ricoeur, a obra desenvolve uma concepção realista da ação humana, capaz de reconhecer simultaneamente autonomia e limitação.
Ao longo de seus capítulos, demonstra que a responsabilidade não exige perfeição, conhecimento absoluto ou liberdade irrestrita. Exige apenas que o indivíduo permaneça capaz de orientar significativamente a própria conduta dentro das condições concretas de sua existência.
Mais do que uma reflexão sobre culpa e imputação, este livro constitui uma investigação sobre a própria condição humana e sobre os fundamentos filosóficos que sustentam a responsabilidade no Direito e na vida em sociedade.
| Seitenanzahl | 332 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Estucado Mate 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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