Mulheres nos desastres ambientais

Os desafios e obstáculos enfrentados pelas mulheres e sua potencialização nos desastres ambientais, somando-se à crise ecológica e planetária, fizeram do meio ambiente e do feminino, desde 1970, pautas de ativistas e pesquisadoras. O fato é que as mulheres são impactadas de maneira distinta nesse contexto, principalmente pela atribuição diferenciada de responsabilidades e sua posição desfavorável nas hierarquias da sociedade patriarcal. Daí a importância de se pesquisar o gênero relacionado ao Direito dos Desastres, visando a perspectivas emancipatórias para tolher retrocessos e opressões sociais. Afinal: como os desastres ambientais afetam as vidas e os direitos das mulheres atingidas? Como o olhar Ecofeminista pode auxiliar em seu entendimento, prevenção e reparação? Para responder a essas questões, partiu-se da análise do caso que envolveu o estouro da barragem de rejeitos químicos em Mariana (MG), ocorrido em 2015. A metodologia e a estratégia de ação nessa pesquisa obedeceram ao trinômio teoria de base, procedimento e técnica. Assim, partindo da teoria Ecofeminista, utilizou-se uma abordagem pragmático-sistêmico, conferindo a fusão entre Direito e diversos sistemas, como a política, a história, a cultura e a ecologia. Como método de procedimento, foi utilizada a análise bibliográfica e documental, bem como a entrevista semiestruturada e não diretiva com membros do Grupo de Trabalho (Grupo Interdefensorial do Rio Doce – GIRD), com o propósito de averiguar os fatos, as opiniões e as condutas no caso Mariana-MG. A instrumentalização técnica se desenvolveu por intermédio da produção de tabela, resumos e fichamentos, bem como convergências e análises de dados. Ao final da pesquisa, percebeu-se uma carência ou mesmo inexistência de uma terminologia que pudesse ser utilizada pelas mulheres atingidas por desastres. Essa terminologia faltante é necessária porque as mulheres estão, de fato, entre as parcelas mais vulneráveis da população atingida, sendo possível, inclusive, identificar padrões dos impactos sofridos por elas em decorrência de desastres ambientais. Nesse sentido, aliar o Ecofeminismo ao Direito dos Desastres pode auxiliar na refundação da forma jurídica atualmente dada ao seu tratamento. Ao imprimir uma visão generificada às populações atingidas por desastres, pode-se reforçar estruturas que, articuladas, formarão uma base jurídica sólida para a proteção e a realização de uma dignidade ampliada.