Este trabalho analisa o papel do Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, nas decisões políticas do Estado brasileiro, e a compatibilidade dessa atuação ao princípio da separação de poderes. Analisa a judicialização da política e seu fenômeno correlato conhecido como ativismo judicial à brasileira, discorrendo sobre suas origens e efeitos. Trata das técnicas decisórias utilizadas pela Corte para atender as expectativas e prerrogativas impostas a ela pela Constituição Federal. Analisa então o novo protagonismo do Poder Judiciário, em especial quanto à judicialização da política e da hiper utilização de instrumentos jurídicos como uma segunda instância inadequada para o jogo político.
| ISBN | 9786553000063 |
| Seitenanzahl | 74 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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