O consumo ocupa um lugar central na vida contemporânea. Comprar um produto, contratar um serviço, receber uma oferta, confiar em uma informação ou realizar uma operação digital são experiências aparentemente comuns, mas juridicamente complexas.
Em “O Consumo — Estruturas Fundamentais do Direito do Consumidor”, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas que organizam essa experiência e procura compreender como o Direito pode proteger o consumidor sem negar a liberdade econômica nem a dinâmica própria dos mercados.
A obra percorre a formação da relação de consumo, a figura do consumidor, a vulnerabilidade, a proteção e o equilíbrio, a informação e a transparência, a boa-fé e a confiança, a segurança e a responsabilidade, as práticas comerciais, a publicidade, os contratos, a reparação dos danos e a proteção individual e coletiva.
A investigação avança ainda para as transformações produzidas pela economia digital, examinando o papel das plataformas, dos algoritmos, dos dados e das novas formas de vulnerabilidade e responsabilidade.
Mais do que apresentar um conjunto de regras, este livro procura revelar a arquitetura jurídica que sustenta a confiança, a autonomia, a segurança e o equilíbrio nas relações de consumo.
Porque compreender o Direito do Consumidor é compreender também como o Direito organiza as relações entre liberdade econômica, poder, informação, risco, confiança e dignidade humana.
| Seitenanzahl | 452 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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