O contrato está entre as estruturas mais presentes e decisivas da vida jurídica contemporânea. Por meio dele, pessoas e organizações estabelecem compromissos, distribuem riscos, realizam interesses, movimentam riquezas e constroem relações de cooperação que ultrapassam a dimensão individual dos contratantes.
Mas o contrato não se reduz a um documento ou à simples manifestação de vontade. Ele constitui uma relação jurídica complexa, sustentada por autonomia privada, confiança, boa-fé, segurança, equilíbrio e responsabilidade. Compreender sua estrutura significa compreender também os limites da liberdade contratual e as razões pelas quais o Direito reconhece, protege e, quando necessário, limita a força dos acordos.
Em O Contrato — Estruturas Fundamentais do Direito Contratual, o tema é investigado a partir de seus fundamentos, de sua formação histórica e de seus elementos essenciais, alcançando a interpretação, a execução, a revisão, a extinção e as transformações provocadas pela tecnologia e pelas novas formas de contratação.
Mais do que estudar um instrumento jurídico cotidiano, esta obra procura revelar uma das estruturas fundamentais por meio das quais a sociedade organiza a cooperação, a confiança e a circulação de interesses.
| Seitenanzahl | 490 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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