RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MATERIAL E IMATERIAL

Name: RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MATERIAL E IMATERIAL
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Von JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Buchcode: 836908

Kategorien

Bürgerrechte, Zivilrecht, Recht, Geistes- und Sozialwissenschaften

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Klappentext

Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetelia Papiria, pela qual o patrimônio do devedor, e não mais o seu corpo, é que respondia por seus débitos.

Em épocas primitivas da vida em sociedade, houve momentos de aplicação da regra de Talião, olho por olho, dente por dente; quem com ferro fere, com ferro será ferido. Nessa fase antiga e primitiva da civilização, a vingança privada era a regra, sendo permitido à vítima o direito de retaliação, ‘produzindo na pessoa do lesante dano idêntico ao que experimentou.

Na lei da XII Tábuas, aparece significativa expressão desse critério na tábua VII, lei 11. 'si membrum rupsit, ni cum eo pacit, talio est' (se alguém fere a outrem, que sofra pena de Talião, salvo se existiu acordo)’.

Merkmale

Seitenanzahl	655
Ausgabe	1 (2025)
Format	A4 (210x297)
Einband	Hardcover
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Offset 80g
Sprache	Portugiesisch

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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