O procedimento comum é a espinha dorsal do processo civil brasileiro: é nele que se decide a maioria das causas, e os procedimentos especiais só se afastam dele no que têm de particular (CPC, art. 318, parágrafo único). Quem o domina tem o processo nas mãos; quem o conhece por aproximação tropeça em cada fase, no prazo mal contado, na preliminar que não arguiu, na testemunha que não intimou, no laudo que não impugnou a tempo.
Este Tomo II do Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro percorre os arts. 318 a 512 do CPC/2015, da petição inicial à liquidação de sentença, em dez capítulos e um apêndice de prazos e preclusões: petição inicial, improcedência liminar, audiência de conciliação ou mediação, resposta do réu, revelia, saneamento, provas, audiência de instrução e julgamento, sentença e coisa julgada, e liquidação.
Cada capítulo reúne a disciplina legal, a interpretação dos tribunais superiores e a decisão que o advogado precisa tomar em cada ponto do caminho. Os problemas estruturantes, como a prova e a coisa julgada sobre a questão prejudicial (art. 503, § 1º), recebem desenvolvimento e confronto de posições; o que ainda está em aberto vem registrado com data. Quadros “Na prática” e “Sínteses” ajudam a revisar e a aplicar.
Para advogados, estudantes, candidatos a concursos e à OAB, servidores e magistrados.
| ISBN | 9786502450192 |
| Seitenanzahl | 153 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Sprache | Portugiesisch |
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