Tratado de Direito Previdenciário Brasileiro - Tomo II

Livros V a VIII - Benefícios Aposentadorias e Regimes Específicos

Von SERGIO FONSECA IANNINI

Buchcode: 1050051

Kategorien

Wirtschaftsrecht, Bildungsrecht und Gesetzgebung, Zivilrecht, Rechtsanwälte und Richter, Recht, Geistes- und Sozialwissenschaften

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Klappentext

O Tratado de Direito Previdenciário Brasileiro – Tomo II, de autoria do jurista e advogado Sergio Fonseca Iannini, dá continuidade a esta monumental coleção em 13 Livros, aprofundando o estudo dos benefícios em espécie, regimes específicos e previdência complementar pós-Reforma (EC nº 103/2019). Este volume reúne os Livros V a VIII do Tratado:

Livro V — Aposentadorias: Exame exaustivo das modalidades pós-reforma (programada, por idade, especial, do professor e da PCD), detalhando todas as regras de transição, sistemas de pontos e pedágios, além dos debates sobre desaposentação e revisão da vida toda.

Livro VI — Pensão por Morte e Demais Benefícios: Análise prática do auxílio-reclusão, salário-maternidade, salário-família, BPC/LOAS e regras de concessão, cálculo, cotas e duração da pensão por morte.

Livro VII — Segurados Específicos: Estudo minucioso do trabalhador rural, pescador artesanal, doméstico, atividades especiais (PPP/LTCAT), Servidores Públicos (RPPS) e militares.

Livro VIII — Previdência Complementar: Abordagem dos fundos de pensão fechados (EFPC), abertos (PGBL/VGBL), aspectos tributários/sucessórios e o regime dos servidores (Funpresp).

Obra indispensável para advogados, magistrados, procuradores e consultores que buscam excelência técnica e domínio prático na matéria previdenciária.

Merkmale

ISBN 9786502384046
Seitenanzahl 154
Ausgabe 1 (2026)
Sprache Portugiesisch

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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