Tratado Prático de Inventários e Heranças

Doutrina • Jurisprudência • Casuística • Planejamento

Von SERGIO FONSECA IANNINI

Buchcode: 1049861

Kategorien

Wirtschaftsrecht, Bildungsrecht und Gesetzgebung, Zivilrecht, Rechtsanwälte und Richter, Familie und Beziehungen, Recht

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Klappentext

O Tratado Prático de Inventários e Heranças é uma obra completa e atualizada sobre o direito sucessório brasileiro, escrita para profissionais que precisam atuar com precisão em inventários, heranças, testamentos e planejamento sucessório. Com abordagem integrada — civil, processual, notarial e tributária — o livro acompanha todas as etapas da sucessão, da abertura do inventário à efetiva entrega dos bens aos herdeiros.

A obra reúne doutrina, jurisprudência qualificada, casuística e roteiros operacionais, oferecendo ao leitor um guia seguro para diagnosticar o acervo, identificar sucessores, reconstruir patrimônio, calcular quinhões, prevenir nulidades, negociar conflitos e implementar partilhas registráveis.

Entre os temas abordados:

Sucessão legítima e testamentária

Inventário judicial e extrajudicial

Herdeiros necessários, colação, indignidade e deserdação

Patrimônio empresarial, digital e bens no exterior

TCMD, ganho de capital e tributação sucessória

Holding familiar, pactos sucessórios e prevenção de litígios

Com linguagem clara e foco prático, o tratado oferece ferramentas para conduzir casos simples e complexos, preservando valor econômico, pacificando relações familiares e garantindo segurança jurídica.

Uma obra essencial para advogados, tabeliães, magistrados, estudantes e todos que lidam com a transmissão patrimonial e seus desafios contemporâneos.

Merkmale

ISBN 9786502383728
Seitenanzahl 138
Ausgabe 1 (2026)
Sprache Portugiesisch

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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