UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA AÇÃO

Name: UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA AÇÃO
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Von JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Buchcode: 926613

Kategorien

Zivilprozess, Forensik, Recht, Geistes- und Sozialwissenschaften

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Klappentext

O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abordado.

A interpretação das normas legais deve ter em foco, ainda, e principalmente, a garantia da dignidade humana, que constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1°, III, CF), e os objetivos almejados pelo Estado Democrático de Direito tendo em vista a construção de uma sociedade justa e solidária (art. 3°, I, CF)

Merkmale

Seitenanzahl	247
Ausgabe	1 (2026)
Format	A5 (148x210)
Einband	Taschenbuch mit Klappen
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Offset 80g
Sprache	Portugiesisch

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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