A Administração Pública

Estruturas Fundamentais do Direito Administrativo

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1024822

Categories

Organizations and institutions, Administrative law and regulatory practice, Hermeneutics, Law

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Synopsis

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estruturas Fundamentais do Direito Administrativo

O Estado não se realiza apenas por meio de suas normas, instituições e estruturas políticas. É pela Administração Pública que suas finalidades se transformam em ações concretas, serviços, decisões, políticas e relações permanentes com a sociedade.

Esta obra investiga as estruturas fundamentais que tornam possível essa atuação. Examina a organização administrativa, os órgãos e entidades, os agentes públicos, as competências, os atos e processos administrativos, os serviços públicos, o poder de polícia, os contratos, os bens públicos, o controle e a responsabilidade do Estado.

Mais do que apresentar conceitos isolados, o livro procura revelar a arquitetura que conecta essas diferentes dimensões. A Administração Pública aparece, assim, como uma estrutura institucional submetida ao Direito, orientada pelo interesse público e limitada pela necessidade de preservar legalidade, responsabilidade, eficiência, segurança jurídica e legitimidade.

Com abordagem estrutural e sistemática, A Administração Pública oferece ao leitor uma visão integrada de um dos campos centrais da organização jurídica do Estado, preparando o caminho para compreender uma questão ainda mais profunda: qual é o regime jurídico que disciplina o exercício da função administrativa?

Features

Number of pages 524
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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