A Autoridade do Estado

Os Fundamentos Jurídicos do Poder Político

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1054500

Categories

Organizations and institutions, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

O Estado exerce poder. Mas em que fundamento jurídico esse poder se transforma em autoridade?

Esta obra investiga a autoridade do Estado a partir de uma questão fundamental: como o poder político pode ser juridicamente constituído, reconhecido, exercido, limitado, controlado e responsabilizado?

Ao longo da investigação, são examinadas as relações entre poder e autoridade, Estado e ordem jurídica, soberania, legalidade, legitimidade, competência, direitos fundamentais, separação e distribuição do poder, controle institucional, abuso do poder e responsabilidade.

A obra sustenta que a autoridade estatal não se confunde com a força, com a capacidade de coerção ou com a simples eficácia das decisões. Ela constitui uma relação juridicamente estruturada, na qual o poder político recebe forma institucional e passa a estar submetido às próprias condições jurídicas que fundamentam sua existência.

O Estado, nessa perspectiva, não é apenas aquele que pode decidir, mas uma estrutura institucional cuja autoridade depende da possibilidade de justificar juridicamente suas decisões, respeitar os limites de sua competência, reconhecer a posição jurídica do indivíduo e responder pelos efeitos de seu exercício.

Compreender a autoridade do Estado é, portanto, compreender a própria relação entre poder e Direito — e os fundamentos que impedem que o poder político se converta em mera força.

Features

Number of pages 515
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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