A insolvência representa um dos momentos mais delicados da experiência empresarial: aquele em que a atividade econômica deixa de funcionar segundo sua normalidade e o Direito precisa administrar uma ruptura que ultrapassa o simples inadimplemento.
Neste volume da coleção Estruturas Fundamentais do Direito, Lírio Amaro Damary investiga a insolvência como fenômeno jurídico, econômico e institucional, examinando suas relações com o patrimônio, o crédito, os credores, os contratos, a responsabilidade, a autonomia patrimonial, a governança e a jurisdição.
A obra percorre o caminho que vai da crise econômica à reorganização, da preservação da atividade viável à liquidação da empresa inviável, analisando também os limites da intervenção jurídica, a distribuição das perdas, a proteção contra abusos e fraudes, a insolvência transnacional e os desafios produzidos pela economia digital.
Mais do que estudar mecanismos destinados a enfrentar empresas em dificuldade, este livro procura compreender uma questão fundamental: como pode o Direito organizar a ruptura econômica sem permitir que ela se transforme em ruptura institucional?
A resposta encontra-se na capacidade de preservar valor quando possível, distribuir perdas com racionalidade quando necessário e manter, mesmo diante da insuficiência patrimonial, a confiança na ordem jurídica.
| Number of pages | 525 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback w/ flaps |
| Colour | Black & white |
| Paper type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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