A Pessoa como Centro da Ordem Jurídica

Fundamentos e Consequências

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1066959

Categories

Civil law, Constitution, Philosophy, Law

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Synopsis

A pessoa ocupa uma posição central na experiência jurídica. É para ela que o Direito se dirige, é em torno de suas relações que as normas se estruturam e é diante de sua dignidade, liberdade, igualdade e responsabilidade que o exercício do poder encontra seus limites.

Em A Pessoa como Centro da Ordem Jurídica, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos e as consequências dessa perspectiva, compreendendo a pessoa não apenas como destinatária de direitos, mas como categoria estrutural a partir da qual podem ser entendidos o sentido da ordem jurídica, a legitimidade das normas, as relações jurídicas, as instituições e os limites do poder.

A obra examina as relações entre pessoa e norma, pessoa e poder, pessoa e Estado, pessoa e Constituição, direitos e deveres, responsabilidade, interpretação e aplicação do Direito.

A tese central é que nenhuma estrutura jurídica alcança plena legitimidade quando perde de vista o sujeito humano que constitui sua razão de existência. Centrar o Direito na pessoa significa compreender normas, instituições e poderes como estruturas destinadas a organizar a convivência humana sob critérios de dignidade, liberdade, igualdade, responsabilidade e justiça.

Mais do que uma reflexão sobre os direitos da pessoa, este livro investiga o próprio fundamento da ordem jurídica e o significado de construir um Direito que reconheça a pessoa como seu fundamento, referência e limite.

Features

Number of pages 514
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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