A Tributação

Estruturas Fundamentais do Direito Tributário

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1026641

Categories

Civil rights, Civil law, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

A tributação é central na organização jurídica do Estado. Por meio dela, o poder público obtém recursos para financiar suas atividades e transforma escolhas políticas em deveres juridicamente exigíveis. Essa relação requer fundamentos e limites que conciliem as necessidades coletivas com a proteção dos indivíduos.

Em A Tributação — Estruturas Fundamentais do Direito Tributário, o poder de tributar é examinado a partir das estruturas que conferem legitimidade ao seu exercício. A investigação percorre a formação histórica da tributação, o Estado fiscal, a competência tributária, os princípios estruturantes, as limitações constitucionais, a igualdade, a capacidade contributiva e a relação jurídico-tributária.

A obra examina as obrigações e espécies tributárias, o crédito tributário, a administração fiscal, as garantias do contribuinte e as relações entre tributação, atividade econômica, federalismo, justiça fiscal e segurança jurídica.

Em que condições o Estado pode exigir recursos da sociedade e até onde esse poder pode avançar? A resposta depende dos fundamentos que autorizam a tributação, dos limites que a conformam e dos mecanismos de controle.

Destinado a leitores e profissionais do Direito, este livro oferece uma visão estruturada do Direito Tributário e de suas bases permanentes, examinando a relação entre poder estatal, dever de contribuir e proteção do contribuinte.

Features

Number of pages 465
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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