As Finanças Públicas

Estruturas Fundamentais do Direito Financeiro

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1025897

Categories

Finances, Constitution, Constitutional, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

As Finanças Públicas constituem uma das estruturas indispensáveis à existência concreta do Estado. Instituições, serviços públicos, políticas governamentais, direitos fundamentais e projetos de desenvolvimento dependem de recursos que precisam ser obtidos, planejados, administrados e controlados dentro de uma ordem jurídica.

Em A Administração Financeira — Estruturas Fundamentais do Direito Financeiro, essa realidade é investigada a partir dos fundamentos que organizam a atividade financeira estatal. Receita, orçamento, despesa, crédito público, responsabilidade fiscal e controle são analisados não como mecanismos isolados, mas como dimensões de uma mesma arquitetura institucional.

A obra examina a relação entre poder financeiro e Estado de Direito, mostrando que a capacidade de arrecadar e utilizar recursos públicos precisa coexistir com planejamento, transparência, responsabilidade e limites jurídicos.

Mais do que estudar o dinheiro público, este livro investiga uma questão fundamental: como o Estado organiza os meios materiais necessários para transformar suas finalidades constitucionais em realidade.

Ao final desse percurso, surge naturalmente a questão que conduz ao próximo volume: se o Estado necessita de recursos, como pode obtê-los legitimamente da sociedade?

Essa pergunta abre o caminho para A Tributação — Estruturas Fundamentais do Direito Tributário.

Features

Number of pages 461
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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