As Finanças Públicas

Estruturas Fundamentais do Direito Financeiro

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1025897

Kategorien

Finanzen, Verfassung, Verfassungsrecht, Hermeneutik, Philosophie, Recht

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Klappentext

As Finanças Públicas constituem uma das estruturas indispensáveis à existência concreta do Estado. Instituições, serviços públicos, políticas governamentais, direitos fundamentais e projetos de desenvolvimento dependem de recursos que precisam ser obtidos, planejados, administrados e controlados dentro de uma ordem jurídica.

Em A Administração Financeira — Estruturas Fundamentais do Direito Financeiro, essa realidade é investigada a partir dos fundamentos que organizam a atividade financeira estatal. Receita, orçamento, despesa, crédito público, responsabilidade fiscal e controle são analisados não como mecanismos isolados, mas como dimensões de uma mesma arquitetura institucional.

A obra examina a relação entre poder financeiro e Estado de Direito, mostrando que a capacidade de arrecadar e utilizar recursos públicos precisa coexistir com planejamento, transparência, responsabilidade e limites jurídicos.

Mais do que estudar o dinheiro público, este livro investiga uma questão fundamental: como o Estado organiza os meios materiais necessários para transformar suas finalidades constitucionais em realidade.

Ao final desse percurso, surge naturalmente a questão que conduz ao próximo volume: se o Estado necessita de recursos, como pode obtê-los legitimamente da sociedade?

Essa pergunta abre o caminho para A Tributação — Estruturas Fundamentais do Direito Tributário.

Merkmale

Seitenanzahl 461
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Estucado Mate 90g
Sprache Portugiesisch

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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