Estado e Ordem Jurídica

Fundamentos Institucionais da Organização Social

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1058418

Categories

Organizations and institutions, History and philosophy, Philosophy and social aspects, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

O Estado não se reduz ao governo ou ao exercício circunstancial do poder. Ele constitui uma estrutura institucional de organização da sociedade, cuja estabilidade depende de uma ordem jurídica capaz de estruturar poderes, distribuir competências, estabelecer responsabilidades e limitar a autoridade.

Em Estado e Ordem Jurídica — Fundamentos Institucionais da Organização Social, Lírio Amaro Damary examina as relações fundamentais entre Estado, Direito e sociedade, investigando como o poder se transforma em autoridade institucional e como a ordem jurídica estabelece as condições de legitimidade, previsibilidade, continuidade e controle necessárias à permanência das instituições.

A obra analisa a formação da ordem jurídica, a legitimidade do poder, a distribuição das funções estatais, os limites jurídicos da autoridade, a responsabilidade institucional, a unidade e a coerência do Estado, a segurança jurídica e a capacidade de adaptação diante das transformações e crises.

Mais do que descrever instituições, o livro procura identificar os fundamentos permanentes que permitem ao Estado organizar juridicamente a vida social sem eliminar a autonomia da sociedade.

Uma investigação sobre aquilo que permanece quando governos, normas e circunstâncias históricas se transformam: a estrutura jurídica que sustenta a continuidade institucional da organização social.

Features

Number of pages 437
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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