Estado e Ordem Jurídica

Fundamentos Institucionais da Organização Social

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1058418

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Geschichte und Philosophie, Philosophie und soziale Aspekte, Verfassung, Verfassungsrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

O Estado não se reduz ao governo ou ao exercício circunstancial do poder. Ele constitui uma estrutura institucional de organização da sociedade, cuja estabilidade depende de uma ordem jurídica capaz de estruturar poderes, distribuir competências, estabelecer responsabilidades e limitar a autoridade.

Em Estado e Ordem Jurídica — Fundamentos Institucionais da Organização Social, Lírio Amaro Damary examina as relações fundamentais entre Estado, Direito e sociedade, investigando como o poder se transforma em autoridade institucional e como a ordem jurídica estabelece as condições de legitimidade, previsibilidade, continuidade e controle necessárias à permanência das instituições.

A obra analisa a formação da ordem jurídica, a legitimidade do poder, a distribuição das funções estatais, os limites jurídicos da autoridade, a responsabilidade institucional, a unidade e a coerência do Estado, a segurança jurídica e a capacidade de adaptação diante das transformações e crises.

Mais do que descrever instituições, o livro procura identificar os fundamentos permanentes que permitem ao Estado organizar juridicamente a vida social sem eliminar a autonomia da sociedade.

Uma investigação sobre aquilo que permanece quando governos, normas e circunstâncias históricas se transformam: a estrutura jurídica que sustenta a continuidade institucional da organização social.

Merkmale

Seitenanzahl 437
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Sprechen Sie mit dem Autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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