O Consumo

Estruturas Fundamentais do Direito do Consumidor

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1038570

Categories

Business law, Civil law, Consumer, Constitution, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

O consumo ocupa um lugar central na vida contemporânea. Comprar um produto, contratar um serviço, receber uma oferta, confiar em uma informação ou realizar uma operação digital são experiências aparentemente comuns, mas juridicamente complexas.

Em “O Consumo — Estruturas Fundamentais do Direito do Consumidor”, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas que organizam essa experiência e procura compreender como o Direito pode proteger o consumidor sem negar a liberdade econômica nem a dinâmica própria dos mercados.

A obra percorre a formação da relação de consumo, a figura do consumidor, a vulnerabilidade, a proteção e o equilíbrio, a informação e a transparência, a boa-fé e a confiança, a segurança e a responsabilidade, as práticas comerciais, a publicidade, os contratos, a reparação dos danos e a proteção individual e coletiva.

A investigação avança ainda para as transformações produzidas pela economia digital, examinando o papel das plataformas, dos algoritmos, dos dados e das novas formas de vulnerabilidade e responsabilidade.

Mais do que apresentar um conjunto de regras, este livro procura revelar a arquitetura jurídica que sustenta a confiança, a autonomia, a segurança e o equilíbrio nas relações de consumo.

Porque compreender o Direito do Consumidor é compreender também como o Direito organiza as relações entre liberdade econômica, poder, informação, risco, confiança e dignidade humana.

Features

Number of pages 452
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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