O Crime

Estruturas Fundamentais do Direito Penal

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1039773

Categories

Organizations and institutions, Criminal law, Constitutional, Philosophy, Law

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Synopsis

O crime constitui uma das mais complexas construções do Direito Penal. Antes de punir, o Estado precisa demonstrar que determinada conduta pode ser juridicamente reconhecida como crime e que sua atribuição a uma pessoa atende a critérios rigorosos de legalidade, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.

Em O Crime — Estruturas Fundamentais do Direito Penal, Lírio Amaro Damary examina a estrutura jurídica que transforma um acontecimento humano em fato penalmente relevante. A obra percorre a conduta, a tipicidade, o dolo e a culpa, a relação entre conduta e resultado, a ilicitude, as causas de justificação, a culpabilidade, o erro, a tentativa, a consumação, a autoria, a participação, o concurso de crimes e o bem jurídico penal.

A análise avança ainda sobre os limites da criminalização, a responsabilidade pessoal, as estruturas organizacionais e as transformações tecnológicas, preservando uma questão central: como proteger a sociedade sem converter o poder de punir em instrumento arbitrário?

O livro apresenta o crime não apenas como fundamento da intervenção penal, mas também como limite dessa intervenção. Sua compreensão exige reconhecer simultaneamente a necessidade de proteção dos bens jurídicos e a preservação das garantias que sustentam o Estado de Direito.

Features

Number of pages 465
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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