O Crime

Estruturas Fundamentais do Direito Penal

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1039773

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Strafrecht, Verfassungsrecht, Philosophie, Recht

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Klappentext

O crime constitui uma das mais complexas construções do Direito Penal. Antes de punir, o Estado precisa demonstrar que determinada conduta pode ser juridicamente reconhecida como crime e que sua atribuição a uma pessoa atende a critérios rigorosos de legalidade, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.

Em O Crime — Estruturas Fundamentais do Direito Penal, Lírio Amaro Damary examina a estrutura jurídica que transforma um acontecimento humano em fato penalmente relevante. A obra percorre a conduta, a tipicidade, o dolo e a culpa, a relação entre conduta e resultado, a ilicitude, as causas de justificação, a culpabilidade, o erro, a tentativa, a consumação, a autoria, a participação, o concurso de crimes e o bem jurídico penal.

A análise avança ainda sobre os limites da criminalização, a responsabilidade pessoal, as estruturas organizacionais e as transformações tecnológicas, preservando uma questão central: como proteger a sociedade sem converter o poder de punir em instrumento arbitrário?

O livro apresenta o crime não apenas como fundamento da intervenção penal, mas também como limite dessa intervenção. Sua compreensão exige reconhecer simultaneamente a necessidade de proteção dos bens jurídicos e a preservação das garantias que sustentam o Estado de Direito.

Merkmale

Seitenanzahl 465
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Estucado Mate 90g
Sprache Portugiesisch

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Sprechen Sie mit dem Autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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