Pessoa e Ordem Jurídica

Fundamentos Antropológicos do Direito

By Lírio Amaro Damary

Book Code: 1067929

Categories

Organizations and institutions, Ethics and moral philosophy, Constitution, Constitutional, Anthropology, Philosophy, Law

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Synopsis

CONTRACAPA

O Direito não existe no vazio. Antes das normas, das instituições e das estruturas de poder, existe a pessoa humana — realidade sobre a qual se constrói toda ordem jurídica.

Pessoa e Ordem Jurídica — Fundamentos Antropológicos do Direito investiga essa relação fundamental a partir de uma questão decisiva: em que sentido a compreensão da pessoa pode fundamentar a existência, a legitimidade, a estrutura e os limites do Direito?

A obra examina dimensões essenciais da condição humana — corporeidade, consciência, liberdade, racionalidade, vulnerabilidade, responsabilidade, sociabilidade, dignidade e reconhecimento — e suas consequências para a construção das categorias jurídicas.

A pessoa é analisada em sua relação com direitos e deveres, comunidade, instituições, autoridade, poder, Estado, ordem normativa e justiça. Ao mesmo tempo, distingue-se a pessoa como realidade humana da pessoa como categoria jurídica, evitando reduzi-la ao simples sujeito de direitos ou destinatário de normas.

Toda ordem jurídica contém, explícita ou implicitamente, determinada concepção de ser humano. Compreender essa antropologia é essencial para compreender também os fundamentos e os limites do próprio Direito.

Mais do que afirmar a centralidade da pessoa, esta obra procura demonstrar por que ela constitui uma questão de fundamento: o Direito encontra na pessoa sua referência, nela encontra seus limites e para ela deve orientar sua finalidade.

Features

Number of pages 535
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback w/ flaps
Colour Black & white
Paper type Offset 90g
Language Portuguese

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Contact the author

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, desenvolve pesquisas e formulações próprias sobre Direito, instituições, responsabilidade e os limites jurídicos da atuação estatal, com especial atenção à decisão, à causalidade, à responsabilidade civil e à responsabilidade institucional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu obras organizadas em quatro grandes eixos complementares: Direito, Instituições e Civilização; Sistemas Biológicos Complexos; Estruturas da Experiência Humana; e Linguagem, Conhecimento e Interpretação. Esses eixos abrangem, respectivamente, os fundamentos do Direito e das instituições, a medicina sistêmica e a Mednômica Clínica, o estudo da consciência e da experiência humana, e a investigação da linguagem, da hermenêutica, da epistemologia e da teoria da decisão.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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