CONTRACAPA
O Direito não existe no vazio. Antes das normas, das instituições e das estruturas de poder, existe a pessoa humana — realidade sobre a qual se constrói toda ordem jurídica.
Pessoa e Ordem Jurídica — Fundamentos Antropológicos do Direito investiga essa relação fundamental a partir de uma questão decisiva: em que sentido a compreensão da pessoa pode fundamentar a existência, a legitimidade, a estrutura e os limites do Direito?
A obra examina dimensões essenciais da condição humana — corporeidade, consciência, liberdade, racionalidade, vulnerabilidade, responsabilidade, sociabilidade, dignidade e reconhecimento — e suas consequências para a construção das categorias jurídicas.
A pessoa é analisada em sua relação com direitos e deveres, comunidade, instituições, autoridade, poder, Estado, ordem normativa e justiça. Ao mesmo tempo, distingue-se a pessoa como realidade humana da pessoa como categoria jurídica, evitando reduzi-la ao simples sujeito de direitos ou destinatário de normas.
Toda ordem jurídica contém, explícita ou implicitamente, determinada concepção de ser humano. Compreender essa antropologia é essencial para compreender também os fundamentos e os limites do próprio Direito.
Mais do que afirmar a centralidade da pessoa, esta obra procura demonstrar por que ela constitui uma questão de fundamento: o Direito encontra na pessoa sua referência, nela encontra seus limites e para ela deve orientar sua finalidade.
| Seitenanzahl | 535 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 90g |
| Sprache | Portugiesisch |
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