Pessoa e Ordem Jurídica

Fundamentos Antropológicos do Direito

Von Lírio Amaro Damary

Buchcode: 1067929

Kategorien

Organisationen und Institutionen, Ethik und Moralphilosophie, Verfassung, Verfassungsrecht, Anthropologie, Philosophie, Recht

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Klappentext

CONTRACAPA

O Direito não existe no vazio. Antes das normas, das instituições e das estruturas de poder, existe a pessoa humana — realidade sobre a qual se constrói toda ordem jurídica.

Pessoa e Ordem Jurídica — Fundamentos Antropológicos do Direito investiga essa relação fundamental a partir de uma questão decisiva: em que sentido a compreensão da pessoa pode fundamentar a existência, a legitimidade, a estrutura e os limites do Direito?

A obra examina dimensões essenciais da condição humana — corporeidade, consciência, liberdade, racionalidade, vulnerabilidade, responsabilidade, sociabilidade, dignidade e reconhecimento — e suas consequências para a construção das categorias jurídicas.

A pessoa é analisada em sua relação com direitos e deveres, comunidade, instituições, autoridade, poder, Estado, ordem normativa e justiça. Ao mesmo tempo, distingue-se a pessoa como realidade humana da pessoa como categoria jurídica, evitando reduzi-la ao simples sujeito de direitos ou destinatário de normas.

Toda ordem jurídica contém, explícita ou implicitamente, determinada concepção de ser humano. Compreender essa antropologia é essencial para compreender também os fundamentos e os limites do próprio Direito.

Mais do que afirmar a centralidade da pessoa, esta obra procura demonstrar por que ela constitui uma questão de fundamento: o Direito encontra na pessoa sua referência, nela encontra seus limites e para ela deve orientar sua finalidade.

Merkmale

Seitenanzahl 535
Ausgabe 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 90g
Sprache Portugiesisch

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Sprechen Sie mit dem Autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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