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Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
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Trata-se de um livro cujo conteúdo foi pensado de forma detalhada com o objetivo de viabilizar a preparação do concurseiros , advogados e contadores, de forma simples, objetiva e de fácil entendime...
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Arquivos da Impunidade    By Ivenio Hermes
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A Difícil Lição Como dizer a um pai que seu filho morreu? Como falar que sua vida valia menos de trinta reais? Como falar que provavelmente aquela morte nunca será punida? Que o que lhe resta é ...
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Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...
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A prática advocatícia no cerne do direito empresarial revela que os atores mercantis utilizam de uma prática que não raras vezes destoa da legislação. Neste entendimento, mister se faz obter o conh...
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Uma visão filosófica, literária e histórica    By ANTONIO DA ROCHA LOURENÇO NETO
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O livro modestamente pretende conjugar os temas jurídicos ventilados (direito, equidade, justo e justiça) com as mazelas sociais, notadamente aquelas onde crianças, mulheres e homens desprovidos de...
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O presente livro aborda as questões mais importantes sobre rescisão do contrato de trabalho
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Este trabalho segue a linha demarcadora de novos horizontes jurídicos pautados na discussão de paradigmas criados pela evolução dos conceitos normatizados, bem como da própria ciência do direito. S...
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Procedimento Legislativo Investigação de Autoridade Judiciária    By Elmano J. Carvalho
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Esta obra sobre Comissão Parlamentar de Inquérito não tem pretensões renovadoras e, sim inovadora, tampouco, pretende acrescentar muitas as discussões doutrinarias existentes sobre o tema, apenas d...
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A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...
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dissídios individuais    By Hegel Júnior
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IRÁ PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA TRABALHISTA E NÃO SABE NEM PARA ONDE VAI??? A PRESENTE OBRA DESCORTINA OS BASTIDORES DOS PERFIS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS DAS PARTES PRESENTES À AUDIÊNCIA TRABALHI...
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A presente obra visa atender as necessidades de uma auditoria trabalhista
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior    By Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
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O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universid...
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O trabalho reflete sobre a integração aos salários dos servidores públicos do Distrito Federal dos IPCs dos meses de março, abril, maio e junho do ano de 1990. Isso porque, em meados de 1989, tanto...
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Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; atr...
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Simulado do Tribunal do Júri apresentado pelos alunos da UNIPLAN -DF, apresentando o conto Perfídia, e o tribunal do Júri. especial para alunos de Direito.
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O livro "Internalização de Normativas do MERCOSUL nos Estados Partes”, escrito por Maria Elizabeth Guimarães Rocha, Eduardo Ribeiro Galvão Carolina Nogueira Lannes, trata-se da décima primeira obra...
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Uma análise sob a ótica do poder normativo das agências reguladoras no Brasil    By André Dechichi Grossi
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No presente trabalho, definiu-se o conceito de discricionariedade administrativa, levantando-se as polêmicas acerca da sua existência ou não em face dos conceitos jurídicos fluidos, existentes nos ...
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Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enun...
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A obra traz uma pesquisa empírica e teórica sobre o tratamento dispensado ao torcedor no Estádio Bezerrão. Fruto de um trabalho acadêmico do autor em 2011 e devidamente adaptada e atualizada até a ...
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