Books independent of Law - Page 136

Escritos jurídicos em tempos de COVID-19

By Tauã Lima Verdan Rangel

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As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (COVID-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais diversos seguimentos. A Cov...

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Filosofia do Direito

século XX By GILSON AZEVEDO (ORG)

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A interpretação dos fatos que marcaram o Século XX é necessariamente uma interpretação filosófica em sua essência, isso porque, trata-se do século da razão superior que trouxe consigo os tenebrosos...

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VIREI CONCURSEIRO, E AGORA?!

Dicas e conselhos para quem decidiu estudar para concursos públicos By Monique Muniz

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Sair de um emprego com salário baixo e muita cobrança. Ter mais tempo para a família e amigos. Fazer aquela tão sonhada viagem. Casar, comprar um carro. São inúmeros os motivos que tem feito com qu...

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DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explicitou o que seja preceito fundamental e, não se pode entender que seja todo e qualquer dispositivo da Constituição. Não é adequada interpretação redireciona...

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Cognitio Juris

By Ano X - Número 30 - Outubro de 2020

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ARTIGOS A DIALÉTICA DA SECULARIZAÇÃO SOBRE RAZÃO E RELIGIÃO Leonardo Ventura Maciel; Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato – Página 035 A EVENTUAL ROTA DE COLISÃO ENTRE O DIREITO DE IMAG...

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PERDAS E DANOS: CASUÍSTICA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorários de advog...

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Estudos de Direito Político

By Adriana Campos Silva; Adamo Dias Alves

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A presente obra, coordenada pelos professores Adriana Campos Silva e Adamo Dias Alves reúne diversos trabalhos acerca de Direito Político, versando de temas como democracia, segurança jurídica e fe...

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Atos Administrativos

By Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

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A obra dedica-se a um importante tema do direito administrativo: Os atos administrativos. Excelente ferramenta para estudantes, concurseiros e profissionais da área jurídica. O estudo dos atos admi...

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Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo

By Flávia Dall Agnol de Oliveira

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Na obra Dona Flor e o sujeito de direito sob a ótica do desejo, a autora analisa o diálogo entre Direito e Literatura, pautado fundamentalmente em um prisma de crítica à lógica estritamente dogmáti...

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A Quinta Velocidade do Direito Penal

By Fabio José de Pinho Gomes

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A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

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OS CRIMES DO PT

POLÍTICA By O HISTORIADOR

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Este livro faz parte de uma coleção que só Deus sabe onde vai parar. Comecei uma empreitada de colecionar escândalos e atitudes do PT e dos políticos petistas com intuito de advertir a população br...

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PROCESSO ADMINISTRATIVO NO TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS

Procedimentos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros By Alexandre Basileis

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Tratar do Processo Administrativo relativo as infrações autuadas pela ANTT – Agencia Nacional de Transportes Terrestres, bem como, do Processo Administrativo Simplificado - PAS (penalidade de adver...

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ENTREVISTAS SOBRE D.O.F

By ANDRÉ MARTINS BARBOSA

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Foram entrevistados os membros da DOF procurando pelos olhos dos que vivenciaram esta realidade por meio de entrevista, parte da história dessa muralha institucional erigido contra os assaltos da ...

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ASPECTOS JURÍDICOS DAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS À PRESERVAR EMPREGOS E RENDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

By JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO e FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA

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A obra apresenta possíveis soluções para uma das futuras consequências decorrentes de eventual negligência quanto aos mecanismos de prevenção, equipamentos de proteção individual do trabalhador ...

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CAUÍSTICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

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Estatuto do Servidor Público Municipal de Cáceres/MT

By Valdiney da Silva Nogueira

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Nas próximas linhas o leitor terá contato com a Lei Complementar nº 25/97, o Estatuto do Servidor Público do Município de Cáceres/MT, com seus artigos principais comentados. Além disso, sinais indi...

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PLANILHA DE PROPINAS DA ODEBRECHT EXPLICADA

CRIMINOLOGIA By O JURISTA

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Quando corruptos e corruptores se encontram é uma festa!!! O Brasil esteve entregue no início do século XXI aos saqueadores dos cofres públicos. Houve uma conjunção de fatores que propiciaram este ...

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Direito Ambiental Brasileiro Estudo de Caso de Descentralização Ambiental no Estado do Amapá

By PAULO SÉRGIO SAMPAIO FIGUEIRA

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Este estudo de caso consiste em uma análise do processo de Descentralização da Gestão Ambiental para os municípios, em desenvolvimento no Estado do Amapá. O trato das questões relacionadas à educaç...

EBook Version AU$ 13.35

GUIA TÉCNICO PERICIAL

MANUAL TÉCNICO DE PERICIA By PROFº ACÁCIO A. SCHEKIERA

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Profissional possuidor de conhecimentos técnicos acima da média normal dos seus colegas, um aprimoramento cultural diversificado, deve ser realmente especializado e aperfeiçoado em sua área de atua...

Print version AU$ 9.78 | EBook Version AU$ 4.93

O QUE É SER MILITAR?

Coletânia de Artigos By Mário Wilson e outros Autores

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Nesta obra, uma das minhas intenções, é apresentar o conjunto de artigos dos quais, se uniram em um pensamento em relação aos militares, caminhando em cada um deles, me fizeram refletir, em primeir...

Print version AU$ 8.83 | EBook Version AU$ 3.58

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