Mitos Gregos    By GILSON - NELSON - OSCAR
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De acordo com Guimarães Rocha: “O mito é, pois, capaz de revelar o pensamento de uma sociedade, a sua concepção da existência e das relações que os homens devem manter entre si e com o mundo que os...
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O livro faz uma análise detalhada acerca das principais legislações editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do coronavírus, bem como faz uma critica dos questionamento da constitucionalida...
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Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenament...
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A pandemia da covid-19 faz com que o Direito, enquanto área do conhecimento, procure encontrar novas soluções, fora das sistemáticas de reparação dos danos da sociedade moderna, recolando no centro...
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Coletânea dos textos selecionados do 1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica    By Rafael Clodomiro (organizador)
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O livro reúne os textos que passaram pelo “juízo de admissibilidade” e pelo “julgamento” da Comissão de Jurados do 1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica. A primeira edição do Concurso ...
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Esta é a 10ª Edição. Nos bastidores literários e educacionais dizem que poucos livros conseguem sobreviver à segunda edição, outros pouquíssimos conseguem chegar à quinta edição e alguns, somente ...
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O terceiro volume da Coleção sobre o pensamento de Marcelo Neves traz 13 artigos que discutem sua contribuição para as indagações acerca dos problemas do constitucionalismo brasileiro, com ênfase n...
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Conflito entre os princípios da plenitude de defesa e da soberania dos veredictos    By Renan Pereira Ferrari
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O trabalho visa analisar o conflito de princípios aplicáveis ao processo penal, especialmente ao Tribunal do Júri.
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A obra abrange os artigos 421 a 2046 do Código Civil contendo nos artigos mais importantes, explicações, anotações, interligação com o CPC e leis especiais, exemplos de julgados e máximas do Direi...
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A cada dia, as manchetes sobre o uso da força policial têm tomado conta dos noticiários, assim como esse tema vem sendo discutido no mundo acadêmico e políticos. Este livro, prefaciado e apresent...
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Apresentação do livro TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL Trata-se, em suma, de analisar o Direito Digital, em especial as temáticas da proteção de dados e inteligência a...
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As relações de consumo adquiriram local de destaque nos debates econômicos e jurídicos muito tardiamente na evolução humana, tendo a difusão do capitalismo industrial e dos processos de urbanização...
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migração e estatuto de igualdade    By Olanira Anversi
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A nacionalidade um direito fundamental da pessoa humana sendo uma garantia constitucional e protegida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, será através dela que o indivíduo se ligará a u...
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A obra "Roteiro para Normatização de Monografia Jurídica" foi elaborada com o objetivo de suprir a deficiência que existe entre os/as estudantes em relação à padronização dos trabalhos acadêmicos d...
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As colaborações sugerem que as relações políticas e institucionais contemporâneas estão marcadas por níveis de tensões dos mais diversos, gerando conflitos de difícil equacionalização jurídica. Sen...
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A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...
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Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial    By Erigutemberg Meneses
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Não pretendeu o autor dar a Artigos de Lei: Das harmoniosas retortas dos baya weavers às possíveis dissonâncias da inteligência artificial, outro caráter senão o de um repositório para ideias, seqü...
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Guia Definitivo- Passo a Passo para Corretores e Leigos    By DAIANE LUIZETTI
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A avaliação de imóveis é uma remodelação completa de seus anteriores, representado a soma de experiencia e de conhecimento. Assim, temos que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o ...
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Lei 9.613/1998    By Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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*****Atualizada até 06/02/2022 com os Informativos do STJ***** Esta obra nasceu da análise da legislação necessária para participação em concursos públicos. A Lei de lavagem de capitais foi muit...
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O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante...
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