Books independent of Law - Page 152

A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD

By Alice Ribeiro Braatz

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Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à justiça de trabalhadores brasil...

EBook Version AU$ 4.09

O que é liberdade de expressão?

By Rafael Dilly Patrus

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Neste livro, buscamos compreender o significado da liberdade de expressão. Nosso objetivo é oferecer às pessoas que estudam o direito constitucional e trabalham com ele, bem como à sociedade - que ...

EBook Version AU$ 8.30

Articulação constitucional e justiça de transição

By Rafael Dilly Patrus

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A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 320 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em maio de 2014. Na petição inicial, são formulados os seguintes pedidos ao Supre...

EBook Version AU$ 11.67

A confusão de termos técnicos no Direito Administrativo

By Gustavo Coutinho de Souza

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O presente estudo trata duma tão comum, porém indesejada verdade do direito administrativo: a confusão de termos técnicos. Esta limita-se não somente a outras áreas do direito, alcançando, também, ...

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Diáogo Jurídico na Universidade

By Discentes do Centro Universitário Católica do Tocantins

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Livro acadêmico e jurídico

EBook Version AU$ 3.25

Redução da carga Tributária das Empresas de forma Lícita

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO By Valdivino Alves de Sousa

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O presente livro tem como objetivo mostrar e conscientizar as empresas a importância do planejamento tributário (elisão fiscal), que tem como finalidade propor uma redução da carga tributária. Hoje...

Print version AU$ 11.37 | EBook Version AU$ 3.25

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao direito processual do trabalho

By Vanessa Ferreira de Miranda

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Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105/2015, observa-se intenso debate a respeito dos seus reflexos no Direito Processual do Trabalho, especialmente no ...

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PERSPECTIVAS E ANÁLISES JURÍDICAS

By MARIA MARCONIETE FERNANDES PEREIRA

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Editora Norat - https://editoranorat.com.br/ Título: PERSPECTIVAS E ANÁLISES JURÍDICAS Organizadora: Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira Autores: Andressa Evellyn de Oliveira Sousa;...

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ROBINHO EM BUSCA DA GIRAFA AMIGA PERDIDA

TRIBUTO A COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA E CÍRCULOS DE PAZ By ROBERTH FABRIS

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A obra presta um tributo para todos os amigos que trabalham com Comunicação Não Violenta no Brasil e mundo, pretende com este livro ser um tempo de paz, educação e diálogo para com toda a sociedade...

Print version AU$ 15.81 | EBook Version AU$ 6.61

Despesas públicas e seus desdobramentos

By Victor Godeiro de Medeiros Lima

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Este livro fala sobre aspectos relacionados às despesas públicas conforme legislação e autores atuais com o propósito de servir como referência para estudos para concursos e para a graduação de ciê...

Print version AU$ 16.06 | EBook Version AU$ 11.67

A sentença midiática:

Entre o Código Penal e a Opinião Pública By Eduardo Riekehr Tabosa

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A presente obra tem por escopo a análise da capacidade de influência dos meios de comunicação nas decisões penais e na produção legislativa. O problema central consiste na possibilidade do enquadra...

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Teoria crítica do direito e de(s)colonialidade digital

By RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER, JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA, IVONE MORCILO LIXA

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A relação entre a teoria crítica do direito e a decolonialidade digital é uma área de estudo emergente que examina as interseções entre o sistema legal, as tecnologias digitais e as relações de pod...

Print version AU$ 16.00 | EBook Version AU$ 3.24

Cive Ius

Docente notável By José Antônio S. Cavalcante; José Hendrigo Papacosta dos Santos; Paulo Henrique F. Nunes (Organizadores)

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O livro é uma coletânea de artigos que abrange diversas áreas do direito, incluindo teoria jurídica, direito do trabalho, meio ambiente, direitos reais e direito de família. Cada artigo foi cuidado...

Print version AU$ 9.42 | EBook Version AU$ 3.24

Pacto de Riqueza

Mude a sua vida ainda hoje! By Edson Batista

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Este aponta uma oportunidade única para quem acredita que a vida aqui na terra é mais do que sofrimento e miséria, venha fazer parte da família luciferiana com mais de 100.000 filhos em todas as p...

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O princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual e suas exceções

By Mateus Beninca

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O presente trabalho visa analisar o princípio da unicidade de representação da advocacia pública estadual, consubstanciado pelo art. 132 da Constituição Federal de 1988, passando pela ótica históri...

Print version AU$ 6.29

A Teoria da Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade

By Beatriz Fernandes Bezerra

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A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade é uma teoria que permite à Suprema Corte adotar em sede de controle difuso efeitos exclusivos do controle concentrado, conferindo a essas...

Print version AU$ 7.46

O Administrador Judicial Programático

By Orlando Rasia Neto

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A presente obra enfatiza o ofício do administrador judicial falimentar-recuperacional no sentido de abordar um aspecto fiscalizador e programático quanto à fiscalização dos créditos falimentares/re...

EBook Version AU$ 6.60

Precedentes judiciais:

vinculação ou não dos padrões decisórios à luz da constituição e do sistema jurídico brasileiro By Marcelo Rocha de Lima

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A presente pesquisa cinge-se no campo do processo civil e tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes adotado pelo Novo Código de Processo Civil, onde, a priori, os precedentes previstos n...

Print version AU$ 6.47

CONDOMÍNIO EDILÍCIO NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

DOUTRINA, REGIME LEGAL E PRECEDENTES By ANTONINO STROPP CAMINHA

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https://editoranorat.com.br/ A presente obra dedica-se a uma análise aprofundada sobre o tema do condomínio edilício e demais modalidades, incluindo, dentre outros, o condomínio em multiproprie...

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Lei de Drogas Comentada para Concursos

By Danilo Men de Oliveira

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A pretensão desse livro é auxiliar o candidato na sua preparação rumo à aprovação. O conteúdo da obra atende o candidato que pretende concorrer a cargo em qualquer carreira jurídica, carreira polic...

EBook Version AU$ 4.93

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