Books independent of Law - Page 154

Juizados Especiais Criminais Estaduais e Federais:

análise comparativa By Anderson Jorge Dias Cordeiro

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A obra aborda a sistemática dos Juizados Especiais Criminais nas esferas estadual e federal, fazendo uma análise comparativa entre os procedimentos respectivos e institutos correlatos. Atenta para ...

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CIDADANIA DIGITAL E VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA: LGPD E CIBERSEGURANÇA. REDES SOCIAIS E PUBLICIDADE DIGITAL

TRATADO SOBRE AS TICS - DIREITO E PROCESSO TECNOLÓGICO - VOLUME IV By Alexandre Freire Pimentel

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Neste quarto volume a Cidadania Digital é apresentada como um fenômeno atrelado a uma política pública inclusivista de promoção de acesso pleno à Internet sem qualquer tipo de dificuldade, ou barre...

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Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo) By DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

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O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...

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Como preparar sua empresa para a Reforma Tributária

Guia Prático By Marcos Paulo Spinelli

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A necessidade de uma reforma tributária é um tema crucial em muitas economias contemporâneas, incluindo a brasileira. A complexidade e a injustiça do sistema tributário atual têm sido objeto de dis...

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O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA

By Andre Gramazio de Lima

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O livro tem por objeto o parágrafo único do artigo 4° da Constituição da República, que estabelece o princípio de integração da América Latina. Esta pesquisa busca verificar se a norma do texto per...

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O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO.

By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Contém os objetivos da República, e referência aos direitos do cidadão e cidadã, de herança, locomoção, asilo inviolável, manifestação do pensamento, direitos autorais, livre expressão, privação ...

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Federalismo e Estado Federal

Teoria, História e Dogmática Constitucional By Leonam Liziero

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A função deste livro é servir como um material de consulta para pesquisas sobre federalismo e Estado federal. Ele também tem o propósito de facilitar a compreensão sistemática do conhecimento feder...

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Diálogo Jurídico na universidade

By Discentes do Centro Universitário Católica do Tocantins

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Livro de caráter jurídico e acadêmico

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O Declínio da Coragem

A política no Brasil dos anos 90 By Emerson Calejon

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O livro intitulado “O Declínio da Coragem” é um relato verídico sobre a politica Brasileira principalmente com um olhar da década de 1990. Conta a trajetória de alguns políticos e os absurdos que v...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

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DIREITO ESTÉTICO

Explorando as Fronteiras da Justiça e da Beleza By Carlos Arquimedes Rodrigues ; Cristiane Alilne Gavião Machado ; Djuli Milene Hermes

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o Direito Estético, uma área que se propõe a explorar as interseções entre a justiça e a beleza, duas noções que, à primeira vista, podem parecer distintas, mas que, ao serem examinadas de perto, r...

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Ética Médica e Bioética

Perspectivas e Desafios Globais By Júlio César Pedrosa

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Esta obra é indispensável para juristas, profissionais de saúde, acadêmicos e estudantes que buscam uma compreensão aprofundada das questões éticas e legais na prática médica global. Aborda, de man...

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Direitos Humanos

Um Estudo Sobre Os Desafios Globais Aos Direitos Fundamentais By Diogenes Romano

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Navegue pelas complexidades da Ordem Mundial em constante evolução. Este livro seminal mergulha nas questões mais prementes que moldam nosso mundo contemporâneo, abordando de forma abrangente as qu...

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TSE

A Força por Trás da Democracia no Brasil By Bartolomeu Quaresma Neto

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Descubra a relevância essencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no contexto democrático brasileiro neste estudo abrangente. Conheça em detalhes a estrutura e organização do TSE, suas atribuiçõ...

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STF

Guardião da Constituição e da Democracia Brasileira By Bartolomeu Quaresma Neto

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Esta obra abrangente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma análise detalhada do papel e importância do tribunal no sistema judiciário brasileiro. Descubra a origem histórica do STF, ...

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Como se tornar um professor universitário

By RICARDO BERND GLASENAPP

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Este livro foi escrito pelo autor com o apoio da inteligência artificial e, especialmente, com base em sua experiência acadêmica jurídica desenvolvida ao longo dos últimos vinte anos. A proposta d...

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A PROGRESSÃO EXTRAFISCAL DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BELÉM SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

By ANA PAULA MORAES BEZERRA

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O presente estudo surge da necessidade de compreender a progressividade extrafiscal do IPTU no Município de Belém sob a ótica dos princípios da capacidade contributiva e da função social da proprie...

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Reforma da previdência:

apreciação da constitucionalidade da legislação municipal pelos Tribunais de Contas By Marcos da Silveira Daniel

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O Brasil adota um modelo federativo de terceiro grau, no qual os municípios são entes autônomos, mas possuem relações com o órgão de controle externo estadual. A Emenda Constitucional nº 103 de 201...

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RESPONSABILIDADE PELO DESMATAMENTO

UMA ÁLISE DAS DIMENSÕES LEGAIS E AMBIENTAIS NO BRASIL By DEBORA CRISTINA RICCIO MAIA

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Este trabalho examina o desmatamento no Brasil investigando suas causas, consequências e como o arcabouço jurídico ambiental brasileiro atua nesse fenômeno. A pesquisa analisou fatores históricos, ...

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O IMPACTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

By DEBORA CRISTINA RICCIO MAIA

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As mudanças climáticas configuram um dos maiores desafios contemporâneos, afetando diretamente os direitos humanos, especialmente de populações vulneráveis. Este trabalho teve como objetivo analisa...

Print version AU$ 12.52 | EBook Version AU$ 4.93

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