Books independent of Law - Page 153

A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS PARADAS DE SUCESSO

Uma análise dos limites à liberdade artística do compositor musical no Brasil By John Valença

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O presente trabalho aborda os limites à liberdade de expressão artística dos compositores musicais no Brasil, a partir da observação da Ação Civil Pública 5052820-72.2019.4.02.5101/RJ. Esta ação é ...

EBook Version AU$ 3.24

FRAUDES NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS

COMO NÃO CAIR NESSA By MARCELO SARAIVA VINHOLI

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A presente obra é destinada a corretores, advogados, estudantes e a todos aqueles que desejam realizar a aquisição de um imóvel seja urbano ou rural. Preocupamo-nos em informar quais os riscos de a...

Print version AU$ 16.55 | EBook Version AU$ 6.61

REVISÃO DA VIDA TODA

tentativa de derrubada do Tema 1102 By EDSON SEBASTIAO DE ALMEIDA

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O objetivo desta obra é no sentido de mostrar aos leitores sobre minha experiência na condição de aposentado pelo INSS, idoso, portador de doença grave, Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito...

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Nova Lei de Improbidade Administrativa

Análises e Perspectivas de Jovens Advogados sobre o Combate à Corrupção By Fabricio Bastos (org.); Marjorie Santos; Anna Rodrigues; João Antunes; Davi Regioli; Adriano Carvalho

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Este compêndio reúne uma série de artigos detalhados e abrangentes sobre o tema da improbidade administrativa, uma questão central no campo do direito administrativo e na gestão pública, escrito po...

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Corrupção: O Escândalo dos Gafanhotos em Roraima

By Luiz Fernandes Machado Mendes

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O presente livro tem o objetivo de discutir e caracterizar a corrupção, tomando como estudo de caso o “Escândalo dos Gafanhotos” no Estado de Roraima durante a gestão do governador Neudo Campos no ...

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Manual da Pesquisa Jurídica

Como Planejar, Escrever e Concluir Seu Trabalho de Pesquisa By Rodrigo Alves Correia

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Pesquisar exige atenção e disciplina, mas não é tão difícil quanto parece. Este manual é feito para ajudar você a dominar os elementos-chave da pesquisa científica sem complicações. Baseado nas dúv...

Print version AU$ 19.09

DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICOS

CONSTITUCIONAL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Estado Democrático de Direito, como estabelece o Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988, destina-se a assegurar o ‘exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o ...

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SEGREDOS PARA ECONOMIZAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO

Dicas sobre herança, inventário, testamento e planejamento sucessório By JOÃO FRANCISCO ROGOWSKI

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Descubra como proteger seu patrimônio e garantir uma sucessão tranquila para seus herdeiros com este livro essencial. Escrito pelo renomado jurista e professor Dr. João-Francisco Rogowski, autor de...

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

CONSTITUCIONAL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundantemente chamado de ‘originário’) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal, por...

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BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS

DIREITO DO CONSUMIDOR By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

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Preparação estratégica para Concursos Públicos

By Guilherme Marcos Kuhn

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O presente livro decorre de uma palestra que proferi, no dia 16/05/2024, para alunos da universidade Unipar, campus Toledo/PR, no XIX Fórum de Egressos. Apesar de ter comentando acerca de técnicas...

Print version AU$ 12.77 | EBook Version AU$ 4.93

ASSÉDIO MORAL, SAÚDE MENTAL E DANOS EXISTENCIAIS

Releituras essenciais By HUGO RIOS BRETAS; Juliana Oliveira Braga

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Quanto mais instauramos um diálogo entre o Direito e a Psicologia, mais nos impactamos com a extraordinária complexidade de ambas as ciências. Essa imprescindível conexão deve cada vez mais ser a t...

Print version AU$ 8.59

A CONSCIÊNCIA CRÍTICA E A CULTURA LIBERTADORA

By VALDOIR DA SILVA SANTOS

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O tema desta pesquisa apresenta como título: “Multiculturalismo e pluralismo jurídico: o novo paradigma jurídico e o multiculturalismo – a crise dogmática jurídica para a representação democrática,...

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ALIMENTOS CIVIS E NECESSÁRIOS

DIREITO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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A PRÁTICA DO NEPOTISMO

UMA ANÁLISE DA (IN) SUFICIÊNCIA NORMATIVA NO COMBATE À IMORALIDADE ADMINISTRATIVA By PEDRO PAULO RABELO MIRA JUNIOR

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O presente trabalho possui como objetivo primário compreender a disciplina jurídico-brasileira da vedação do Nepotismo, visando como ações necessárias para atingi-lo discutir os princípios admini...

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Prisão ilegal

a responsabilidade civil do Estado e o decorrente dever de indenizar By Fabiano Marques da Silva Santos

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O tema central do presente trabalho, se constitui no estudo da indenização do dano sofrido pelo particular, decorrente de conduta lesiva praticada pelo Estado, na decretação e manutenção de prisão ...

Print version AU$ 6.24

Cartilha das Pessoas com Câncer

Direitos, Benefícios e Informações By Sinara Q. da Silveira

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A presente compilação facilita a compreensão de todos os direitos, benefícios e informações atinentes às pessoas portadoras de câncer e, por conseguinte, facilita o exercício de tais direitos. Ela...

EBook Version AU$ 6.61

Acordo de não persecução penal

direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público? By Pedro Yuri Barros de Carvalho

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O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...

Print version AU$ 8.95

A dupla atuação do Ministério Público em segunda instância no âmbito criminal

natureza jurídica e consequências práticas By Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos

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Este livro examina o papel desempenhado pelo Ministério Público durante a fase recursal dos processos criminais. A pesquisa investiga a natureza jurídica dessa atuação dual, analisando suas implica...

Print version AU$ 5.95

TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES – DIREITO ADMINISTRATIVO

Volume 2 By TIAGO AUGUSTO

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Apostila onde consta teoria de diversos conteúdos sobre Direito Administrativo, de uma forma direta, clara e que deixa o estudante seguro de que está estudando efetivamente as matérias cobradas ...

Print version AU$ 7.77 | EBook Version AU$ 3.24

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