Books independent of Law - Page 18

Tópicos avançados - Volume 2 By Sócrates Arantes Teixeira Filho

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A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.

Print version AU$ 12.53 | EBook Version AU$ 5.03

Comércio Exterior

Novos Paradigmas - Coletânea 2020 By Todos

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Trata-se de um livro que aborda temas relacionados ao comércio exterior do Brasil e comércio internacional, trazendo os aspectos mais relevantes. Uma coletânea de artigos escritos por especialistas...

Print version AU$ 17.07 | EBook Version AU$ 3.48

30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Por um enfoque histórico-normativo

By Elói Martins Senhoras (organizador)

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A defesa do consumidor no Brasil tornou-se referência no campo do Direito do Consumidor desde a criação da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consum...

Print version AU$ 13.03 | EBook Version AU$ 5.89

DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Lei 13.460/2017 (também denominada ‘Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público’ ou ‘Código de Defesa do Usuário do Serviço Público’) que estabelece as normas sobre participação, proteção e defes...

Print version AU$ 14.45 | EBook Version AU$ 5.03

Legislação TCDF

By Sócrates Arantes Teixeira Filho

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A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Print version AU$ 12.06 | EBook Version AU$ 5.03

Eternas Falas de Esther de Figueiredo Ferraz

By Louise Teixeira Diório

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Nascida em São Paulo, em 1915, Esther de Figueiredo Ferraz aprendeu a ler e a escrever antes dos seis anos, com o auxílio de jornais diários de notícias e o incentivo da mãe. Filha de fazendeiros, ...

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O LABIRINTO DO CRAVO

By WARLEY RODRIGUES BELO

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Narcisismo e Crime Um thriller psicológico sem romantismo e com sarcástico humor. Seu ritmo aumenta gradualmente. Transforma-se numa terrível onda de jogos narcísicos e deságua num crime passio...

Print version AU$ 69.59 | EBook Version AU$ 7.09

UNIVERSO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR

By Hugo Rios Bretas, Juliana Oliveira Braga, Marina Oliveira da Rocha Silva

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Esta obra é fruto de profundo contentamento. Trata-se de uma obra cuja gênese está atrelada ao curso livre de iniciação à docência, ministrado pelo professor Hugo Rios Bretas no Centro Universitári...

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SOCIEDADE ANÔNIMA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1...

Print version AU$ 25.34 | EBook Version AU$ 5.89

LEI Nº 8429/92

Lei de Improbidade Administrativa By R. F. Santos

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Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

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Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal - Volume II

By Reginaldo Nascimento da Costa (Org)

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"O livro “Experiências, Reflexões, Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal – Volume II” reúne autores pesquisadores e executores desta área temática, tendo a participação dos autores dos seg...

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LDB - Lei n° 9394/96

Diretrizes e bases da educação nacional By Governo Federal

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LDB Lei n° 9394/96 destinado a concurseiros e demais interessados no estudo da lei “seca”. O texto está compilado e é ideal para leitura e tomada de notas. Assunto: Diretrizes e bases da educação n...

Print version AU$ 8.01 | EBook Version AU$ 4.17

Simulado da legislação municipal e estadual - PGM Florianópolis

Simulado com 130 questões By Up Concursos

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Simulado com 130 questões de legislação estadual e municipal das matérias cobradas no concurso da PGM Florianópolis. Abrange: Código Estadual do Meio Ambiente, Política Estadual de Resíduos Sól...

Print version AU$ 28.46 | EBook Version AU$ 5.89

Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis

By Ilzver de Matos Oliveira; Helma Oliveira; Thiago Coacci

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Este livro, organizado pelos Professores Ilzver de Matos Oliveira, Helma Oliveira e Thiago Coacci, traz nove estudos específicos a respeito da proteção de grupos socialmente vulneráveis, como uma e...

Print version AU$ 13.41

Curso de Direito Animal

By Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

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O Curso de Direito Animal trata-se de pesquisa cuja extensão permite ao leitor vislumbrar a interligação do Direito Animal com diversos ramos do direito. A 2ª Edição trouxe atualizações importantes...

Print version AU$ 47.30

A FLUIDEZ DO DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdad...

Print version AU$ 26.48 | EBook Version AU$ 5.89

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

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Violência doméstica, vitimação e crime no feminino

das motivações às implicações By Ana Paula Pimenta

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A presente obra foca uma temática deveras omnipresente no Brasil, e no resto do mundo, - Violência Doméstica -, revestindo-se, deste modo, de particular pertinência e relevância social. Cabe lembra...

Print version AU$ 9.01

PODER DO ÓBVIO PARA BLINDAGEM DO CONSUMIDOR CONSCIENTE E OUTRAS JUSTIÇAS

By Eduardo Paixão Caetano

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Estes ensaios se propõem a restaurar o equilíbrio entre cidadãos consumidores e fornecedores, a regular o direito do crédito ao consumidor, a resguardar os interesses dos vulneráveis e hipervulnerá...

Print version AU$ 20.64 | EBook Version AU$ 5.89

Sharenting e os direitos de personalidade da criança

By Tâmara Silene Moura de Jesus

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Esta pesquisa tem por objetivo avaliar até que ponto a superexposição de imagens e informações de crianças nas redes sociais, mais conhecido como Sharenting ou (Over)Sharenting, é compatível com os...

Print version AU$ 9.92

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