entre os gregos clássicos    By GILSON AZEVEDO
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Há alguns anos atrás, comecei a ler os filósofos clássicos em seus originais. Percebi que existiam vários elementos ligados direta e indiretamente ao campo do direito grego em sua origem. Após mais...
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PROCESSO CIVIL    By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A Constituição Federal de 1988, sem dúvida, inaugurou ambiente democrático na ordem jurídica. Trouxe para si o foco do sistema jurídico e precipitou a pessoa humana como matriz hermenêutica. Por...
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Este livro tem como escopo um trabalho que foi desenvolvido não com a finalidade de esgotar o tema, mas de certa forma trazer alguns pontos importantes sobre o Assédio Sexual no Ambiente de Trabalh...
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O livro que você porta em mãos é fruto de uma parceria entre a Drª Carla Andrade e o Dr° Geraldo Andrade, ambos advogados e professores de Direito Constitucional. A obra é intitulada: O Poder Judic...
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DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat Edijur 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 249 páginas ISBN 978-85-7754-173-7
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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro    By EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Impossibilidade de mutação contra texto expresso da Constituição Federal    By ANDERSON RICARDO GOMES
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O modelo brasileiro de controle de constitucionalidade pauta-se no controle jurisdicional misto, disciplinando diferentemente a extensão subjetiva de suas decisões declaratórias de inconstitucional...
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Coleção Direito Simplificado    By Gustavo Aguiar e Paulo Victor Ayres
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A Coleção DIREITO SIMPLIFICADO veio para proporcionar ao estudante e admirador do Direito o estudo da disciplina jurídica de forma mais simples, objetiva e, como o próprio nome diz, simplificada. ...
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DIREITO DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO PELA INTERNET Markus Samuel Leite Norat Fernando Antônio de Vasconcelos MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 198 páginas ISBN 978-85-924607-5-4
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Bens públicos. Negócio Jurídico. Prescrição. Decadência. Atos ilícitos    By EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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Caro leitor e concursando, a coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudá-los em seus estudos na busca, principal...
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Uma Tendência Mundial    By Antonio Carlos R. de Lima
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Com os avanços das tecnologias da informação e comunicação, atreladas à crise representativa, ao descrédito do governo e do papel do legislativo, o protagonismo cidadão tem ganhado espaço e o povo ...
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Pessoas em Medida de Segurança diante do Poder Judiciário e da Ordem Médica    By André Luiz de Oliveira Brum
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Nesse livro, André Brum procura em primeiro lugar problematizar várias questões em torno de doentes mentais que cometem crimes e apresenta o olhar das Psicopatologias e da Psicanálise sobre o fenô...
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PARA O BEM DE TODOS    By RONDINELLI SACRAMENTO SANTANA
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Este humilde livro busca esclarecer, informar e atender aos cidadãos de acordo com a Lei dentro dos princípios da Segurança Pública Humanizada (SPH). Segurança Pública é feita de: plasma; hemácias;...
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AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO.
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O livro Peças e Prática da Atividade Policial foi elaborado após muita pesquisa e é fruto da experiência profissional adquirida ao longo de 16 anos na área da Segurança Pública. Atento às neces...
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NORMA P.01.06 1. OBJETIVO E CAMPO DE PLICAÇÃO 2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 3. DEFINIÇÕES, SÍMBOLOS E ABREVIATURAS 4. MANUAL DO PEDESTRE
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13.1 Introdução 13.1.1 Esta Norma Regulamentadora -NR estabelece requisitos mínimos para gestão da integridade estrutural de caldeiras a vapor, vasos de pressão e suas tubulações de interligação n...
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LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Vigência (Vide ADI nº 4427) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Fed...
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