Books independent of Law - Page 170

Sérgio Moro

O Juíz do Bilhão e do Milhão que fez a República Tremer By Neiriberto Silva de Freitas

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Este Livro conta como o Juíz Sérgio Moro , fez a República Brasileira tremer.

Print version AU$ 6.49 | EBook Version AU$ 4.09

Conteúdo de direito constitucional para Polícia Militar de Pernambuco

PM PE 2016 By Ainny Azevedo

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conteúdo de direito constitucional para PM PE 2016

EBook Version AU$ 4.09

DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de Constitucionalidade By Carlos Rogério Simas Junior

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O Controle de Constitucionalidade é um dos temas mais instigantes e intrigantes do direito, não só por sua vasta complexidade de interpretações, mas por sua difícil compreensão e pouca prática nos ...

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Curso completo: Apostila para concurso de Técnico do INSS

(com ênfase em Direito e Administração Pública) By Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Vanessa Venzel Coutinho

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O EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 traz as regras que regerão o concurso público para os cargos de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. ...

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LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVA E PREVIDENCIÁRIA DO PIAUÍ

By PLINIO CLERTON FILHO

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A presente edição tem por objetivo primordial servir como instrumento facilitador das atividades desempenhadas pelos operadores piauiense da ciência do direito, e especial aos Procuradores do Estad...

Print version AU$ 17.83 | EBook Version AU$ 5.10

Regimes Aduaneiros Especiais Tributários

Aspectos Jurídicos By Luiz Fernando Pereira

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O presente estudo tem por escopo apontar os critérios que permitem a identificação do instituto Regimes Aduaneiros Especiais Tributários à luz da legislação nacional e aplicando a ciência do direit...

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A dissolução irregular

como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica By Raphael Funchal Carneiro

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O livro analisa a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de encerramento irregular das sociedades empresárias. O autor propõe alternativas para tentar mitigar as contr...

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A EFICÁCIA EDUCACIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

By RITA DE CÁSSIA CARTELLI DE OLIVEIRA

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O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o tema direito à educação. Propõe a análise conceitual, histórica e epistemológica de algumas doutrinas do Direito Fundamental, em contraposição ao...

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A PROVA

By Neiriberto Silva de Freitas

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Este Livro fala sobre uma Prova aplicada por uma Entidade de Classe, que embora garantida por lei, é questionável.

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Cognitio Juris

By Ano V - Número 13 - Edição Especial - Setembro 2015

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O jubileu de prata do Código de Defesa do Consumidor (CDC) orgulha a todos nós, que nos dedicamos a lutar pelo respeito aos direitos dos cidadãos nas relações de consumo. Em um país no qual há lei...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca By Cléverton J. Silveira Oliveira; Gerson Henrique Celestino Santos; Michele da Silva Conceição e Paulo Vieira de Andrade Neto

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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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A REPARAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Da Composição de Danos à Causa Extintiva da Punibilidade By Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo

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A reparação dos danos sofridos pela vítima sempre foi vista como uma preocupação alheia ao Direito Penal. Este, por essa visão, deve se importar com temas supostamente superiores –como a punição do...

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A Administração Pública e o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

INCIDÊNCIAS E RETENÇÕES NA FONTE By Adriana Gaspari

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Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto...

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315 EXERCÍCIOS DIREITO ADMINISTRATIVO

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 315 exercícios de Noções de Direito Administrativo organizado capítulo por capítulo de acor...

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RESUMÃO LEI 8.112/90

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Este Resumo da Lei 8.112/90 foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do ...

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RESUMÃO LEI 8.666/93 - LICITAÇÃO

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Este Resumo da Lei 8.666/93, sobre Licitação na Administração Pública, foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo)....

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Notas introdutórias à ciência política

By José Rômulo de Magalhães Filho

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Este é um livro para sala de aula. Foi escrito numa linguagem não aprofundada, e sem uma preocupação de seguir uma linha teórica específica. É um texto para o dia-a-dia do estudante que entra na Un...

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Sistema Tributário Nacional

Princípios Constitucionais Tributários de Defesa do Contribuinte By Antônio Augusto Avila Cunha

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A obra tem por objetivo analisar o Sistema Tributário Nacional, os tributos e suas divisões, bem como apresentar os três importantes princípios constitucionais tributários de defesa do contribuinte...

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A Gente

By Rodrigues Avlis

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Imagine-se num planeta que, apesar de ser lotado de pessoas da Terra, se revela um mundo muito peculiar, surreal, inacreditável e o pior, você é o elo entre ele e a Terra. Você está ali para tornar...

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UM CORAÇÃO QUE FALA

SÓ QUERIA CONTAR By JOÃO JOSÉ SANTAROZA

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Poesia! O perfume da noite que vinha Era o teu sabor que ele tinha Sabe, quando passas e caminhas Pisando em lembranças minhas Era assim que me chegava Era assim que ela cheirava Mistura...

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