Books independent of Law - Page 171

O LULA NA ZELOTES By MAURA MONTELLA

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"Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acorda...

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Crimes Virtuais Contra Honra

Quanto a Injúria, Difamação e Calúnia By Danilo Dimas De Sousa

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Livro voltado a discussão sobre o tema e conscientização quanto ao uso de equipamentos a fim de prevenir crimes contra a honra por meio de mecanismos interligados a rede de internet. O Livro foi e...

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CONTRATOS EM ESPÉCIE

By MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

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CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I COMPRA E VENDA 1.1 Definição e elementos essenciais 1.2 A coisa (res) 1.3 Consenso das partes (consensum) 1.4 O preço (pretium) 1...

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DIREITO ADMINISTRATIVO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

By MARKUS NORAT

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DIREITO ADMINISTRATIVO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat

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O Instituto da Delação Premiada

Aspectos filosóficos, históricos e jurídicos By Carlos Rogério Simas Junior

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Delação para diminuição de tempo de cumprimento de pena, as coisas se invertem e a delação premiada se mostra o melhor caminho para se conseguir a liberdade antes do tempo. Vamos discutir e descob...

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Logística reversa de resíduos de eletroeletrônicos e a sustentabilidade ambiental

By Uanderson Rébula de Oliveira

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A venda de Equipamentos Eletroeletrônicos (EEE) cresce, no mundo, em razão das inovações tecnológicas e da rapidez com que eles se tornam obsoletos, o que implica o aumento da geração de um resíduo...

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Legislação previdenciária aplicada à segurança e saúde do trabalho

By Uanderson Rébula de Oliveira

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Tenha em mãos uma poderosa ferramenta de estudo! A obra busca apresentar aos profissionais e estudiosos da área um guia de consulta fácil, rápido e abrangente à legislação previdenciária aplicada à...

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Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 3 - artigos 318 a 441 By Raphael Funchal Carneiro

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Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que inicia a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 318 a 441.

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Doutrina de Direito Penal

Apostilas para Concursos Policiais By Equipe QSP

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Doutrina de Direito penal para concursos públicos. www.queroserpolicial.com.br Comprando esta apostila você receberá mais apostilas em PDF da Equipe Quero ser Policial. Basta acessar nosso site e...

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Do Crime de Redução a Condição Análoga à de Escravo na Economia Rural Brasileira

By Divo Augusto Cavadas

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Este estudo apresenta o delito de redução a condição análoga à de escravo sob o recorte temático da economia rural brasileira, considerando a matriz cultural latina, colonial, escravocrata e autori...

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Fundamentos do Compliance

By Cleórbete Santos

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No mundo atual, onde a implementação de novos modelos de negócio surge a cada momento numa dinâmica jamais vista, oriunda em parte pelo paradigma da disrupção e em parte pela infraestrutura e comun...

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Imunidade tributária

das entidades de assistência social By Alexandre Santos Sampaio

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Neste livro será posta a questão da imunidade tributária das entidades de assistência social e de eventuais limitações impostas pela legislação ordinária ao seu pleno exercício. É uma questão que ...

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AUTOS DA COMPADECIDA DEFESA CRIMINAL

Reflexões de um advogado de água doce, aprendendo a pescar By Erigutemberg Meneses

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Trata-se de uma coletânea de textos escritos a partir da graduação e publicados eletronicamente em diferentes plataformas, tendo como norte aspectos do direito penal, área de atuação do autor. Não ...

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Comentários ao Estatuto da Cidade

By Gisele de Assis Campos

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Comentários ao Estatuto da Cidade, Lei n. 10.257/2001, que regulamentou as disposições sobre política urbana constantes dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. A obra contempla comen...

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BENS PÚBLICOS E FUNÇÃO SOCIAL

Uma análise do descumprimento do princípio funcional By Eliezer Guedes de Oliveira Junior

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O estudo do direito de propriedade requer inegavelmente uma análise do princípio da função social. Tal princípio foi inserido na estrutura do direito de propriedade explicando o seu papel e justifi...

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Práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor

By Fabrício Germano Alves; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Leonardo Cartaxo Trigueiro

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A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...

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Planejamento para Concursos

By AMANDA DE MEDEIROS ROSA

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Este livro contém todo o planejamento necessário para os estudos em concursos públicos. O usuário deve preencher de acordo com seus horários e objetivos. O conteúdo aborda: controle de concursos, c...

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A psicopatia e o Direito Penal

Um artigo científico By Cíntia Natália dos Santos

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Um olhar sob os indivíduos psicopatas sob a ótica do direito penal

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À VOLTA COM CAMINHA

Nas Naus do Direito Notarial e Registral By Maria de Fátima Batista Quadros

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Tudo, aqui, à volta com Caminha, transcorre no navegar do Direito Notarial e Registral luso-brasileiro, à porta aberta da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Lugar onde o...

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JURISDIÇÃO, PROCESSO E DECISÃO JUDICIAL

By José Orlando Ribeiro Rosário; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas

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A obra Jurisdição, Processo e Decisão Judicial propõe-se a discutir tema sempre atual nos estudos de Direito Constitucional e Direito Processual brasileiros, qual seja, o papel que a jurisdição – i...

Print version AU$ 18.53

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