Books independent of Law - Page 174

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Constituição Federal, no seu Art. 217 dispõe que ‘É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I – a autonomia das entidades desport...

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Temas atuais na pesquisa acadêmica brasileira 4

By François Silva Ramos, Leilane Virgínia Vieto Penariol, Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo e Francélia de Jesus Uchôa Paiva.

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Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...

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Direito Autorais e Internet

Como usar conteúdo de terceiros sem problemas By Gisele Truzzi, Marcelo Nogueira, Beatriz Pistarini

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Você sabia que nem todo material encontrado na internet pode ser utilizado livremente como fonte na elaboração de um novo conteúdo? Saiba sobre questões básicas de direitos autorais, veja pontos...

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Lei Geral de Proteção de Dados

Primeiros passos práticos By Julis Orácio Felipe

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A lei geral de proteção de dados chegou para colocar ordem na gestão de dados de pessoas naturais. Antes considerada terra sem lei, a gestão de dados pessoais, de pessoas naturais, passou agora a g...

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O Direito Sistêmico

constelação familiar nas audiências de conciliação e mediação em varas de família By BRUNA TAINÁ - GILSON AZEVEDO

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O interesse pela temática nasceu em 2018 com as aulas de conciliação e mediação e os professores das mesmas. Com o tempo me senti motivada ao ser apresentada a uma técnica que podia facilitar as au...

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Dignidade humana e o respeito à diversidade:

A importância em se preservar a língua, os saberes e as tradições nas escolas indígenas de Minas Gerais By François Silva Ramos; Euseli dos Santos

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A manifestação de ódio em decorrência de questões étnico-raciais no Brasil não é algo novo. Apesar da evolução demonstrada nas últimas décadas, o Estado encontra-se distante de erradicar essa condu...

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A GRANDE FARSA!

Min.Publico e Judiciário:Corrupção e ImpunidadeFalsidade By Marco Antonio Heredia Viveros

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Quando se aborda a ação penal 0901958267 transitada na 1ª. Vara do Júri da comarca de Fortaleza não podemos deixar de tratar os temas falsidade, corporativismo, corrupção e impunidade já que de se ...

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Escritos jurídicos sobre Direitos Humanos

By Tauã Lima Verdan Rangel

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É fato que o processo de difusão de informações, fluidez das relações e complexidade da sociedade culminarem em um processo progressivo de alargamento da expressão direitos humanos. Neste sentido, ...

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CONSCIÊNCIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL

By Eduardo Paixão Caetano

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O sistema prisional brasileiro vive em condições desumanas e precárias, com uma superlotação crescente, o que demonstra que os valores de direito ambiental passam longe de serem respeitados. Também...

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CASO “MONSTRO DO LAGO” - INOCENTE OU CULPADO - BASEADO EM FATOS REAIS

By OSNY BRITO

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O presente E-book conta a história de um casal e seus três filhos menores, que moravam no interior do Amapá, no município de Tartarugalzinho. Aos arredores de sua propriedade existia um grande lago...

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Funcionalização do Direito e Socialização dos Institutos Civis

By Marcos Ehrhardt Júnior; Fabíola Albuquerque Lôbo; Lucas Barroso

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Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...

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Direitos Humanos em Perspectiva

Um olhar discente sobre o assunto By Luiza Catarina Sobreira de Souza (org.)

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"Essa obra não é apenas fruto de um trabalho acadêmico, mas da superação pessoal de cada um dos seus autores. Isto é, a maior contribuição que ela deixa para a academia, que a diferencia de diversa...

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REGULAMENTO DO IOF ANOTADO

Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007 By SÉRGIO ALVARENGA DE ANDRADE GOMES

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Esta obra visa apresentar o texto básico atualizado do Regulamento do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, em vigor desde dezembro de 2007, incorporando, sempre que necessário, menção a outro...

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CARREIRA MILITAR

Concursos e Cursos By Luiz Cesar Vivi

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Esse livro nasceu da vontade de compartilhar o meu conhecimento sobre cursos, concursos, carreiras nas Forças Armada se do meu sucesso na Polícia Militar. Quando eu procurava ensinamentos ou dicas ...

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Teoria do Direito

Introdução ao estudo da Ciência Jurídica By Hebert Vieira Durães

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Esta obra se destina aos estudantes da graduação em Direito, Administração, Contábeis e demais áreas do conhecimento que exigem “Introdução ao Estudo do Direito” ou “Teoria do Direito”. Mas não só ...

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Defesa administrativa do consumidor

By Fabrício Germano Alves, Juan Manuel Velázquez Gardeta; Yanko Marcius de Alencar Xavier

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A presente obra possui Capítulos específicos abordando os seguintes temas relacionados à defesa administrativa do consumidor: arbitragem na resolução de conflitos de consumo, Serviço de Atendimen...

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A legitimidade do uso da terra indígena por não índios a partir do protagonismo dos povos indígenas

By Julianne Holder da Câmara Silva

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O presente estudo visa demonstrar que o uso da terra indígena por não índios para ser legítimo precisa contar com a participação protagonista dos povos afetados por projetos, obras ou empreendiment...

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Temas Internacionais e Domésticos de Direito Público

Tomo I By Divo Augusto Cavadas

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O direito público constitui-se em divisão enciclopédica da ciência jurídica que dialoga com as relações travadas no âmbito do Estado - entre si, com outros sujeitos de direito internacional público...

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Direito Civil-Obrigações

By Henrique Antonio Esteves Margy

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Direito Civil- Obrigações é um manual prático de consulta diária contendo um estudo teórico objetivo abordando o conceito de obrigação e as suas espécies, abrangendo a responsabilidade civil no Cód...

EBook Version AU$ 3.24

VADE MECUM – Região Norte: COVID-19 / Coronavírus / SARS-CoV-2

By Cândida A. B. M. Senhoras; Elói Martins Senhoras

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O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amp...

Print version AU$ 24.73 | EBook Version AU$ 5.77

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