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É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizado...
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Para se compreender os Princípios Constitucionais Fundamentais, é necessário o conhecimento da evolução do movimento histórico, filosófico, social e jurídico denominado de "Constitucionalismo", bem...
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Noções básicas    By Paulo Henrique Faria Nunes
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Elementos fundamentais do Direito Internacional Público com o fim de atender, de maneirara objetiva, os programas elementares dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais. Livro vol...
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A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...
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Sim vocês conseguiram!    By Marco Antonio Heredia Viveros
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Agora iniciaremos este trabalho com as palavras de José Paulo Neves Pereira nascido em Nossa Senhora do Livramento (BA), e missionário da Comunidade Canção Nova, atuando no setor de Mídias sociais ...
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Fala sério!    By Marco Antonio Heredia Viveros
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Sou um desses brasileiros humildes e trabalhadores que na década dos anos 80 fui entregue ao arbítrio de corruptas autoridades processantes do estado do Ceará bem como à coerção dos Meios Sensacion...
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O volume de informações as quais estamos atualmente submetidos muitas vezes tem se tornado fatos preocupantes, principalmente em virtude da sua má utilização. A Lei Geral de Proteção de Dados – LGP...
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Fala sério!    By Marco Antonio Heredia Viveros
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Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...
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um crime sem prescrição    By Celso e Junko Sato Prado
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Bauru, 11 de novembro de 1970, uma menina de apenas nove anos foi sequestrada defronte sua casa, para ser encontrada dias depois, o cadáver já em estado putrefato, trazendo marcas de agressão viole...
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nos tempos dos coronéis e mandadores    By Celso e Junko Sato Prado
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A história de Santa Cruz do Rio Pardo documentada desde os anos de 1861/1862, como Capela, formada em cima da sede da fazenda Santa Cruz - bairro rural dos anos de 1850. O lugarejo se tornou fregu...
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Fala sério!. Edição revisada..    By Marco Antonio Heredia Viveros
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Quando de maneira sistemática os princípios constitucionais foram burlados se iniciando com a condução coercitiva e busca domiciliar sem mandado nem consentimento do acusado seguido pelo vazamen...
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No dia 11 de setembro de 1990 restou promulgada a Lei Federal nº. 8.078, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, um marco para a legislação brasileira, e após 30 anos, vemos que ainda há mu...
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Organização do Estado e dos Poderes    By ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA
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A obra apresenta a estrutura da Federação e as normas pertinentes à Administração Pública, além das teoria da separação dos poderes e a competência e atribuições de cada uma deles. Destacando que o...
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O livro visa a formação de consciências críticas capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. O Professor Antonio Carlos Gomes F...
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Reflexões 2019 vol.2    By Marcus Brancaglione
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Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione no período de Outubro de 2019 à Agosto de 2019. Os textos encontram-se brutos, sem ...
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Luciana Vieira Machado Pereira é advogada formada pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, médica formada pela Escola de Medicina da UFMG e pós graduanda em Direito Médico pela Faculdade CERS (...
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A presente obra é resultado sintético de estudos, anotações e reflexões no planejamento e execução das aulas de Direito do Consumidor ministradas pelo autor. Tem o propósito de levar o conhecime...
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e Principais Resoluções CONTRAN    By Fábio G. Sobreira da Silva
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EDIÇÃO 2020. Como Professor de Legislação de Trânsito nas modalidades on-line e presencial em diversos cursos preparatórios para concursos públicos, percebo que o estudo da Legislação de Trânsito, ...
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O livro "Ensaios em Direito Eleitoral”, escrito pelos pesquisadores Iara Loureto Calheiros, Silvio Fernando de Carvalho Brasil, Rozane Pereira Ignácio e Elói Martins Senhoras, trata-se da sexágesim...
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Noções Gerais    By Roosevelt Ferraz
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Apresenta os principais conceitos de Direito Administrativo de maneira clara e objetiva, esses cobrados em qualquer concurso público. No final apresenta uma coletânea de exercícios de fixação. É um...
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