Books independent of Law - Page 175

O SENTIDO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO

Particularidades e contradições na esfera da reprodução social nas economias periféricas dependentes By Terçália Suassuna Vaz Lira

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O presente livro trata-se do resultado de uma tese defendida junto ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (a pesquisadora contou com o financiamento do...

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TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA

POLÍTICA By O HISTORIADOR

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Este presente volume faz uma análise das ligações telefônicas que o juiz Sergio Moro retirou o sigilo do processo e permitiu que a sociedade brasileira tomasse conhecimento do complô que Lula, Dilm...

Print version AU$ 13.27 | EBook Version AU$ 4.00

CÓDIGO HAMURABI E A LEI DE MOISÉS

DIREITO By O HISTORIADOR

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O código de Hamurabi foi escrito cinco séculos antes de Moisés; e os pontos de semelhança mostram que uma das fontes da legislação mosaica foi o fundo de leis desenvolvidas pelas culturas semíticas...

Print version AU$ 9.95 | EBook Version AU$ 3.92

A Quinta Velocidade do Direito Penal

By Fabio José de Pinho Gomes

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A obra apresenta o monitoramento eletrônico na esfera criminal como sendo a materialização da Quinta Velocidade do Direito Penal. São expostas as principais características dessa tese, os princípio...

Print version AU$ 12.08 | EBook Version AU$ 4.93

COLETANIA DE ARTIGOS JURÍDICOS ELABORADOS ENQUANTO ESTUDANTE DE DIREITO NA UNIVERSIDADE UNICEUB-DF

Artigos Jurídicos By Jamil Antonio Neto

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Artigos Jurídicos atuais para o momento histórico em que vivemos. Trata-se sobre a realidade fática brasileira e conteúdo jurídico relevante.

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DIREITO DIVINO AO TRABALHO

CIÊNCIAS SOCIAIS By O JURISTA

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O trabalho é um direito e nenhum governante pode impedir o cidadão de exercer sua atividade laboral honesta e que ajuda enriquecer a sociedade com seu produto ou serviço. Nenhuma desculpa deve ser ...

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Ortotanásia:

crime ou irrelevante penal? By Sheinni da Cruz Oliveira Garcia de Freitas

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Eutanásia e suas diversas modalidades, dentre as quais a ortotanásia, são temas recorrentes no cenário internacional, alvo de polêmicas e das mais variadas críticas. O debate acerca da matéria é mu...

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Notas sobre o equilíbrio do orçamento fiscal brasileiro

By Marcos Vaz de Melo Maciel

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O presente trabalho analisa como a LRF contribui para o equilíbrio do orçamento fiscal, quais são os instrumentos e mecanismos utilizados para instrumentalizar o controle sobre o orçamento, bem com...

Print version AU$ 6.79

MANDADO DE SEGURANÇA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

EDIÇÃO REVISADA E AMPLIADA By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

Print version AU$ 23.59 | EBook Version AU$ 6.61

Questões orais para concursos

Questões orais_Direito Civil_parte geral By Antonia Maria da Silva

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Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...

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TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: CONCEITOS E TENDÊNCIAS

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA By Paulo Benincá

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Em primeiro lugar, porque apesar da estabilização e do crescimento da economia decorrentes do Plano Real terem proporcionado apreciável elevação da receita pública, as enormes carências sociais exi...

EBook Version AU$ 3.25

Lei de Tortura

By Karina Santos da Silva

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Embora já tratada em documentos internacionais, no Brasil, a prática da tortura foi veemente proibida com a promulgação da Constituição Federal em 1.988, sendo o crime regulamentado com lei específ...

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Acordo de não persecução penal:

Direito subjetivo do investigado ou discricionariedade do Ministério Público? By Pedro Yuri Barros de Carvalho

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O presente trabalho trata do novo instituto da justiça penal negociada, o acordo de não persecução penal, sobretudo buscar esclarecer se o acordo é um direito subjetivo do investigado ou uma discri...

EBook Version AU$ 4.93

Direito e Bíblia

Análise Psicanalítica e Histórica das Relações de Poder By Daniel Costa Rodrigues

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Direito e Religião, genealogicamente, têm a função de interdição. Logo, na medida em que se utilizam da linguagem como referencial simbólico, são instrumentos de dominação e de opressão. Paralelo a...

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O PLURALISMO NA AMÉRICA LATINA

MULTICULTURALISMO E SEGURANÇA PÚBLICA By VALDOIR DA SILVA SANTOS

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CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filoso...

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NEUROMARKETING E DIREITO DO CONSUMIDOR À LIBERDADE DE ESCOLHA

Uma reflexão jurídica acerca da utilização das técnicas do neuromarketing By Natacha Aimeé Santana de Almeida

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O presente livro propõe um estudo acerca da repercussão jurídica das técnicas do neuromarketing. Considera-se a influência desta técnica, nos consumidores, por meio de cores, iluminações e cheiros,...

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Perito Judicial

Grafotécnico By Edvaldo Santana

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Adentrando no intricado mundo da análise documental, o perito judicial grafotécnico emerge como um guardião da autenticidade e integridade dos documentos legais. Neste universo de assinaturas e esc...

EBook Version AU$ 4.95

Governança e Reeleição municipal:

Aspectos jurídicos da relação entre as estruturas de governança da Administração Pública e as reeleições municipais By Almerinda Alves de Oliveira

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No direito eleitoral, a reeleição é um fenômeno polêmico. Partindo da premissa de que o candidato a reeleição já teve um mandato a ser concretamente avaliado pela população, a obra apresenta uma pe...

Print version AU$ 9.23

Novas arquiteturas das formas jurídicas

By Marcílio Toscano Franca Filho; Alessandra Macedo Franca; Álvaro Jader Lima Dantas

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No cenário desafiador da contemporaneidade, onde as fronteiras entre disciplinas se desvanecem e a interconexão entre teorias emerge como um convite à exploração intelectual, surge "Novas Formas da...

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Qualificação contínua aos trabalhadores sujeitos à revolução tecnológica:

efetividade ao direito previsto no artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal By Glauber Sousa Nogueira

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Este estudo analisa o direito fundamental da proteção do trabalhador em face da automação (art. 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988), diante da importância que essa assume na sociedade conte...

Print version AU$ 6.06

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