Books independent of Law - Page 176

É CORRETO AFIRMAR! ESTATUTO DA OAB/CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO/REGULAMENTO GERAL DA OAB.

500 ENUNCIADOS COMENTADOS DE CONCURSOS/OAB By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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De forma bem sucinta, a presente obra tem como escopo tentar entender o que cai em concursos, sobre o tema: Estatuto da OAB/Código de ética do advogado/Regulamento geral da OAB.

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ISSQN incidente nos serviços notariais e registrais:

interpretação constitucional da definição da base de cálculo By Joder Bessa e Silva

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A tributação sobre a prestação dos serviços notariais e de registro no Brasil, por meio do Imposto sobre Serviços, tributo cuja competência de instituição pertence aos Municípios, nos termos do inc...

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A Desobediência Civil. Obra Comentada

By Henry David Thoreau

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"A Desobediência Civil" é um ensaio seminal que expressa a convicção de Henry David Thoreau sobre a obrigação moral de desafiar governos injustos. Publicado em 1849, durante um período de crescente...

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Novas arquiteturas das formas jurídicas

By Marcílio Toscano Franca Filho; Alessandra Macedo Franca; Álvaro Jader Lima Dantas

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No cenário desafiador da contemporaneidade, onde as fronteiras entre disciplinas se desvanecem e a interconexão entre teorias emerge como um convite à exploração intelectual, surge "Novas Formas da...

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Teoria das Maiorias Circunstanciais

By Mateus Beninca

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A definição do quórum de aprovação para proposições em votações colegiadas, se maioria simples, absoluta ou qualificada, é tratada pela literatura internacional como uma escolha ad hoc, feita de ca...

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Transição do ICMS para o IBS

Ponto de atenção: Preços By Dulcinéia L. D. Santos

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Muitos empresários não sabem qual é a carga tributária que existe hoje e acreditam que “todo o lucro do seu negócio vai de imposto”. O fato é que isso só ocorre com quem não sabe fazer preço. Esse ...

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Direito: Temas & Contextos

By Patrício Borges Maracajá; Torben Fernandes Maia (orgs)

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O livro “Direito: Temas & Contextos”, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma aborda...

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Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

By Fabrício Dalmoro

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Análise da Lei da Ficha Limpa

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A vinculação do Poder Judiciário à capitulação legal indicada pelo autor da ação na Lei de Improbidade Administrativa:

uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021. By Leonardo Guilherme Luiz Bezerra

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O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...

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O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional

By Arthur Falcão Freire Kronenberger

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O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...

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Crimes contra a saúde pública para concursos

By Marcus Mota Moreira Lopes

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O autor, escritor da parte relativa aos "Crimes contra a incolumidade pública" na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora apresenta estudo direcio...

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Princípios do Direito Tributário

By José Jorge Pantoja Coelho

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Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...

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VADE MECUM PGM CRICIÚMA

Procurador Criciúma By Up Concursos

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VOCÊ ENCONTRARÁ: - Lei n°11.428/06 (Mata Atlântica); Lei n°11.445/07 (Política Nacional de Saneamento Básico) - Lei n° 12.187/09 (Política Nacional das Mudanças climáticas); - Lei 12.608/12 (Po...

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Inteligência Artificial e a Internet - Ciberconsciência Imparcialidade Algorítmica: Ética, Vieses e Decisão Judicial

TRATADO SOBRE AS TICs - DIREITO E PROCESSO TECNOLÓGICO - VOLUME III By Alexandre Freire Pimentel

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Este terceiro volume problematiza os impactos irradiados no sistema jurídico decorrentes do amálgama entre a Internet, a inteligência artificial e os algoritmos, com enfoque sobre os benefícios e o...

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BIG DATA, JUSTIÇA 4.0 E A DIGITALIZAÇÃO DA PROCESSUALIZAÇÃO - CIBERESPAÇO, METAVERSO, LEGAL DESIGN E VISUAL LAW

TRATADO SOBRE AS TICS - DIREITO E PROCESSO TECNOLÓGICO - VOLUME II By Alexandre Freire Pimentel

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Este livro oferece, inicialmente, uma noção sobre as TICs e sua relação com o direito e o processo. Delineiam-se as distinções acerca das espécies da informática jurídica, bem como da eletrônica (a...

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DISRUPÇÃO AMBIENTAL E A AQUIESCÊNCIA DA JUSTIÇA NAS CIDADES EM CHOQUES SUSTENTÁVEIS

By EDUARDO PAIXÃO CAETANO

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Em se tratando da hostilidade frequentemente lançada sobre as vítimas prejudicadas nas relações humanas, certamente há que se diminuir ao longo do tempo com ativismo e participação, pois, sob o arg...

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A Oficiala de Justiça

By Summaya Soares

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"A Oficiala de Justiça" é um livro de não ficção que oferece uma visão fascinante e reveladora do trabalho de uma oficiala de justiça. A autora compartilha suas experiências pessoais e profissionai...

Print version AU$ 17.03 | EBook Version AU$ 8.30

Democracia e Desenvolvimento

Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa By Alex Taveira; Talden Farias; Leonam Liziero

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O livro "Democracia e Desenvolvimento", organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abord...

Print version AU$ 42.32

TÁTICAS E ESTRATÉGIAS POLICIAIS

TÁTICAS POLICIAIS By MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA, DEIVID SELING DORNELLES, FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA, MAURO DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO

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Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...

Print version AU$ 23.35 | EBook Version AU$ 4.09

Sobrevivência Policial Jurídico Administração

A construção da retaguarda jurídica By Claudevan Costa e Rafael Bomfim

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Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...

Print version AU$ 21.77

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