Falsidade    By Marco Antonio Heredia Viveros
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Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...
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Roteiro do Filme    By Flávio Guedes Barbosa
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Esperança Garcia foi uma escravizada que aprendeu a ler e escrever com padres Jesuítas. Quando esses foram expulsos para Portugal, ela é obrigada a deixar o marido e vai ser cozinheira na fazenda P...
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O livro Reflexões Contemporâneas do Direito surge como retribuição ao esforço e dedicação de orientandos e orientandas da Professora Fernanda Prata, no Centro Universitário Newton Paiva e no Centro...
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Um Escorço Jurídico da Evolução Social do Matrimonio ao Divórcio    By Jesiel Lourenço
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Como evidenciar na prática e, portanto, compreender a real fonte das normas? A problemática deste trabalho visa aclarar as seguintes questões: Como esta fonte real e criadora de norm...
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Uma (re)análise do crime do artigo 149-A do Código Penal    By Paulo Figueiredo Fonseca Lima
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O tráfico de pessoas é crime de alto impacto social e econômico, tendo como principais vítimas grupos sociais vulneráveis e ocorre, em sua maioria, entre Estados Soberanos, com transposição de fron...
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reflexões sobre trajetórias de organização e resistência a partir da mobilização das e dos garis cariocas    By Veronica de Araujo Triani
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Esse livro tem como objeto a análise do Círculo Laranja, organização de trabalhadores da limpeza urbana da cidade do Rio de Janeiro, reconstruindo sua origem desde o histórico movimento grevista do...
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O Direito em virtude de seu interesubjetivismo, de seus robustos institutos e de seu impacto inelutável perante a sociedade, precisa ser constantemente revisitado. Os mais complexos conceitos do D...
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Volume 1    By Tiago Augusto
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Apostila onde se encontra resumo de estudos do autor na matéria de Direito Tributário voltado para concursos e seleções públicas, também indicado para estudantes do Direito.
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A presente obra apresenta os principais tipos de salários e remunerações existentes no Brasil, conforme as leis trabalhistas do país, os principais tipos de cargos e funções, aspectos socioeconômic...
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Educação para direitos, chatbot e acesso à justiça    By Ney Nogueira
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As próximas linhas são fruto de minhas pesquisas realizadas por ocasião do Mestrado em Direito da Universidade de Marília/SP no ano de 2021. A ideia de trabalhar este tema surgiu da inquietação em ...
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A dignidade da pessoa humana compõe/deve compor o bem-comum. Esse caráter abstrato, impreciso e normativamente principiológico, deve recorrer a esferas jurídico-auxiliares, além das propriamente ju...
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Apanhados Bibliográficos (2018/2021)    By DAVI REIS DE JESUS
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Desde muito a Ciência Jurídica ostenta um papel de natureza social muito importante. Seja desmistificar o nascimento e criação do Estado, enquanto instituição dita comumente como contratualista, se...
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Estudos Interdisciplinares    By Cristiano Torres do Amaral
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Periódico acadêmico com artigos científicos
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Ver e Enxergar    By Rodrigo Sonoda
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Optologia 2 aborda o tema ver e enxergar. Buscando explorar as ciências da visão, explora o tema educação, perícia visual, aviação e visão, retinoscopias, lentes especiais e lentes progressivas.
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comparações e impactos com o Direito Civil dos Contratos    By Andréa Costa do Amara
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O presente trabalho trata sobre as relações existentes no Mercado de Capitais, especificadamente, entre as empresas de capital aberto e os investidores, uma vez que o comércio de valores mobiliário...
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Estudo da Falência e Recuperação de Empresas    By Jerfferson da Mata Almeida e Wallace Fabrício Paiva Souza
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Trata-se de um livro que traz o tema do Direito da Empresa em Crise, com o estudo da Falência e Recuperação de empresas, de uma forma completa, visando a uma compreensão fácil e direta do leitor. D...
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Instrumentos econômicos de política ambiental    By Talden Farias; Pedro Ataíde
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É com imenso prazer que apresentamos ao público leitor a obra “Direito Ambiental Econômico”. A satisfação advém de inúmeros motivos, como a relevância do tema e a qualidade dos textos, além do fato...
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O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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PARTE 02: QUESTÕES COMENTADAS    By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
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A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas. É uma...
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