Books independent of Law - Page 179

Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade By Pedro Costa Brahim Pereira

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A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...

Print version AU$ 7.28 | EBook Version AU$ 3.24

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

By Pedro Castro da Silva

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O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

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DIÁLOGOS E RELEITURAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PÚBLICO

By Hugo Rios Bretas; Valéria Edith Carvalho de Oliveira

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O Direito não é meramente um reprodutor cego da sociedade, independentemente de suas vicissitudes. Todavia, a sociedade é um parâmetro para esta ciência se enveredar. Nesse sentido, o Direito é re...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

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DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

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Lei 8.112/90 - Atualizada

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. By Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

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A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...

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Direito e Decolonialidade

Insurgência e contra-hegemonia em Abya Yala By Bernard Constantino Ribeiro

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Este livro discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos ...

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Impactos Trabalhistas - Covid-19 em 2021

By Marcos Grevy

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Ebook - Impactos Trabalhistas Covid-19 em 2021

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DIREITO AMBIENTAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Ambiental. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo...

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DIREITO DO TRABALHO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito do Trabalho. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

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DIREITO EMPRESARIAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Empresarial. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Processual Civil. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o...

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FILOSOFIA DO DIREITO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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OBS. A disciplina de Filosofia do Direito foge do objetivo da coleção, por não se pautar na lei. Mas, mesmo assim extraímos os temas e filósofos que já foram cobrados nos exames da ordem unificados...

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Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós Moderno

By Ítalo Miqueias S. Alves

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A obra “Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós-Moderno” objetiva demonstrar às influências causadas pelo uso da inteligência artificial nos diversos...

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Análise Fiscal para Iniciantes

Inicie agora sua carreira fiscal By Joyce Lima

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Neste breve e-book você aprenderá de forma rápida e extremamente prática, as noções gerais do Direito Tributário e Empresarial atrelados à Contabilidade Fiscal e Tributária. É tratado sobre tipos e...

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Funcionalização e Socialização das Instituições de Direito Civil vol.I

Humanização das Relações Privadas By Adriano Godinho; Ana Paula de Albuquerque Costa; Larissa Leal; Duína Porto; Lucas Barroso

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No volume 1 da coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, coordenada pelos Professores Adriano Godinho e Ana Paula de Albuquerque Costa, o leitor encontrará os seguin...

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Atuação Social Conjunta

By Clovis Renato Costa Farias

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Dado o formato do projeto histórico que envolve esta obra, que tem como centro o ano de 2013, é importante que o leitor de 2021 seja situado na cadeia temporal para melhor compreender os acontecime...

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A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

By André dos Santos Luz

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A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

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Módulo de Questões CFO PMBA

By Francisco Junior e Wallyson Oliveira

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Fala, concurseiro! Vive-se, hoje, no mundo dos concursos, uma demanda urgente: resolver questões. E nós sabemos que achar questões para o Concurso de Oficial da Polícia Militar da Bahia é u...

Print version AU$ 20.91 | EBook Version AU$ 9.98

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